Proposituras - Pesquisa
Veto n.º 9/2016
Tipo: VETO TOTAL
Data: 16/11/2016
Processo: 4793/2016
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 84/16, que estabelece normas para a contenção de enchentes em novos Loteamentos e Condomínios, de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. n.º 80/16)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 84/2016, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 9/2016
Veto n.º 8/2016
Tipo: VETO TOTAL
Data: 21/10/2016
Processo: 4542/2016
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 123/16, que altera o artigo 3º da Lei nº 3.650, de 02 de dezembro de 2002, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros, através da concessão de subvenções e da celebração de convênios, de autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 123/2016, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 8/2016
Veto n.º 7/2016
Tipo: VETO TOTAL
Data: 14/09/2016
Processo: 4107/2016
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 97/2016, que dispõe sobre a ampliação do sistema de atendimento ao público, na inserção de senhas sonoras e em braile simultaneamente às senhas eletrônicas já existentes, de autoria do vereador Israel Scupenaro. (Mens. n.º 64/16)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 97/2016, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 7/2016
Veto n.º 6/2016
Tipo: VETO TOTAL
Data: 14/09/2016
Processo: 4106/2016
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 98/2016, que declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueira (Hevea brasiliensis), existente na rua José Ezequiel da Silva, de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. n.º 63/16)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 98/2016, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 6/2016
Veto n.º 5/2016
Tipo: VETO TOTAL
Data: 07/06/2016
Processo: 2853/2016
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 28/2016, que regulamenta a compensação ambiental em caso de corte ou supressão de espécimes arbóreas consideradas exóticas existentes ou que venham a existir no Município. (Mens. n.º 36/16)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 28/2016
Veto n.º 4/2016
Tipo: VETO PARCIAL
Data: 25/04/2016
Processo: 2024/2016
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Parcial ao P.L. n.º 25/16, que dá nova redação ao Parágrafo único, do artigo 1º, e revogam os artigos 7º e 9º, da Lei nº 5.160 de 28 de julho de 2015. (mens. 23/16)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 25/2016
Veto n.º 3/2016
Tipo: VETO TOTAL
Data: 11/03/2016
Processo: 1089/2016
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 156/15, que declara imune ao corte as árvores da espécie Jequitibá-rosa (Cariniana legalis) nos limites do Município. (Mens. n.º 16/16)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 156/2015, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 3/2016
Veto n.º 2/2016
Tipo: VETO TOTAL
Data: 13/01/2016
Processo: 136/2016
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 154/15, que prorroga o prazo previsto na Lei nº 5160, de 28 de julho de 2015, que “dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica", autoria do vereador Israel Scupenaro. (Mens. n.º 02/16)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 154/2015
Veto n.º 1/2016
Tipo: VETO TOTAL
Data: 13/01/2016
Processo: 135/2016
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 116/15, que "dispõe sobre a inclusão do parágrafo único no artigo 6º da Lei nº 3015 de 1996, na forma que especifica", autoria do vereador Israel Scupenaro. (Mens. n.º 01/16)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 116/2015