Proposituras - Pesquisa
Veto n.º 14/2015
Tipo: VETO TOTAL
Data: 14/12/2015
Processo: 6218/2015
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 101/15, que declara imunes ao corte as árvores da espécie "araucária angustifólia" existentes no Município, autoria do vereador José Henrique Conti.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 101/2015, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 14/2015
Veto n.º 13/2015
Tipo: VETO TOTAL
Data: 26/10/2015
Processo: 5113/2015
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 88/15, que altera e acresce parágrafo único ao artigo 124 da Lei nº 3.915/2005 (Código Tributário Municipal).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 88/2015, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 13/2015
Veto n.º 12/2015
Tipo: VETO PARCIAL
Data: 09/10/2015
Processo: 4926/2015
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 83/15, que dispõe sobre a divulgação da avaliação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) das escolas da rede pública municipal da cidade de Valinhos, autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges "Giba". (Mens. n.º 39/15)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 83/2015, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 12/2015
Veto n.º 11/2015
Tipo: VETO TOTAL
Data: 09/09/2015
Processo: 4221/2015
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 75/15, que dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual de receberem boletos de pagamento do IPTU impressos em sistema braile.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 75/2015
Veto n.º 10/2015
Tipo: VETO TOTAL
Data: 09/09/2015
Processo: 4220/2015
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto total ao Projeto de Lei n.º 73/15, que altera a alínea “a”, do § 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público (Largura Pavimentação em Concreto ou Pedra Portuguesa Passeios Públicos).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 73/2015
Veto n.º 9/2015
Tipo: VETO TOTAL
Data: 03/08/2015
Processo: 3406/2015
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 61/14 que dispõe sobre a proibição do funcionamento de equipamentos de som em veículos nas vias públicas que venham a perturbar o sossego público, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 61/2014, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 9/2015
Veto n.º 8/2015
Tipo: VETO TOTAL
Data: 20/07/2015
Processo: 3191/2015
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n° 117/14, que dá nova redação e acresce parágrafos ao artigo 408 da Lei n.º 2977/96 - Código de Obras.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 117/2014, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 8/2015
Veto n.º 7/2015
Tipo: VETO TOTAL
Data: 06/07/2015
Processo: 3097/2015
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n° 132/14, que dispõe sobre a publicação, na internet, dos nomes dos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados que atuam junto à Administração Pública direta e indireta de Valinhos. (Mens. n.º 20/15)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 132/2014, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 7/2015
Veto n.º 6/2015
Tipo: VETO TOTAL
Data: 29/06/2015
Processo: 3052/2015
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n° 26/15, que dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 26/2015, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 6/2015
Veto n.º 5/2015
Tipo: VETO TOTAL
Data: 24/06/2015
Processo: 2958/2015
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 02/15, que dispõe sobre a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialista, exames e cirurgias na rede publica do Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 2/2015, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 5/2015
Veto n.º 4/2015
Tipo: VETO PARCIAL
Data: 15/06/2015
Processo: 2811/2015
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Parcial ao parágrafo único do artigo 2º (objeto de emenda parlamentar) do Projeto de Lei n.º 161/14.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 161/2014, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 4/2015
Veto n.º 3/2015
Tipo: VETO PARCIAL
Data: 13/05/2015
Processo: 2127/2015
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 42/14, que dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana e rural no município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 11/15)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 42/2014, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 3/2015
Veto n.º 2/2015
Tipo: VETO TOTAL
Data: 19/03/2015
Processo: 1221/2015
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 188/14, que dispõe sobre a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. (Mens. n.º 05/15)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 188/2014, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 2/2015
Veto Nº 1/2015
Tipo: VETO TOTAL
Data: 12/01/2015
Processo: 25/2015
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 226/14, que dá nova redação ao parágrafo único art. 1º da Lei n.º 4.463, de 18 de setembro de 2009. (Mens. nº 01/15)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 226/2014, Parecer n.º 1 ao Veto Nº 1/2015, Projeto de Lei n.º 226/2014