Proposituras - Pesquisa
Veto Nº 9/2007
Data: 20/12/2007
Processo: 1930/2007
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Veto Total, ao P. L n° 134/07, que "autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos", através do Ofício n° 549/2007-DTL/SG/P. (Mens. n.º 111/07)
Veto Nº 8/2007
Data: 12/12/2007
Processo: 1922/2007
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Veto Total ao P. L n.º 83/07, que "institui a compensação às emissões de Gases de Efeitos Estufa (GEE) e o manejo adequado dos resíduos gerados por empresas que vierem a se instalar no Município", através do Ofício n.º 538/07 - DTL/SG/P. (Mens. n.º 107/07)
Veto Nº 7/2007
Data: 26/11/2007
Processo: 1780/2007
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: VETO TOTAL, referentes ao P. L n° 130/07, que "cria mecanismos de incentivo ao esporte amador de Valinhos ", através do Ofício n° 521/2007-DTL/SG/P. (Mens. n.º 98/07)
Veto Nº 6/2007
Data: 21/11/2007
Processo: 1753/2007
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: VETO PARCIAL, referentes ao Projeto de Lei n° 140/07, que "dispõe sobre a proibição do uso de cerol em linha de pipas". Ofício n° 504/2007-DTL/SG/P. (Mens. n.º 97/07)
Veto Nº 5/2007
Data: 15/10/2007
Processo: 1564/2007
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Veto Total, referentes ao P.L n° 80/07, que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Ouvidoria Ambiental da Prefeitura Municipal de Valinhos", conforme comunicado através do Ofício n° 426/2007-DTL/SG/P. (Mens. n.º 86/07)
Veto Nº 4/2007
Data: 18/06/2007
Processo: 872/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Veto Total ao P.L n.º 76/07, que "autoriza edição de jornal informativo da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências, (Autógrafo n.º 55/07), conforme Ofício n.º 213/07-DTL/SG/P. (Mens. n.º 51/07)
Veto Nº 3/2007
Data: 14/06/2007
Processo: 842/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Veto Total ao P.L. n.º 45/07, que "dispõe sobre a instituição de programa de atendimento ao munícipe que necessita de medicamentos de uso continuado e dá outras providências", (Autógrafo n° 47/07), conforme Ofício n° 199/2007-DTL/SG/P. (Mens. n.º 50/07)
Veto Nº 2/2007
Data: 16/04/2007
Processo: 465/2007
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n° 10/07, autoria do vereador Mauro Penido, que "dispõe sobre a destinação dos resíduos de óleos comestíveis oriundos de residências e do comércio da cidade", remetido ao Poder Executivo- Autógrafo n° 22/07, conforme comunicado através do Ofício n° 83/2007-DTL/SG/P. (Mens. n.º 32/07)
Veto Nº 1/2007
Data: 16/04/2007
Processo: 464/2007
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 14/07, autoria do vereador José Henrique Conti, que "regulamenta a atividade de 'pesque-pague' no Município de Valinhos", remetido ao Poder Executivo - Autógrafo n° 23/07, conforme comunicado através do Ofício n° 084/2007-DTL/SG/P. (Mens. n.º 31/07)