Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei nº 137/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/10/2023
Processo: 6186/2023
Situação: VETADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Acrescenta os incisos VIII, IX, X e o parágrafo único ao artigo 10 da Lei nº 3868, de 29 de dezembro de 2004.
Documentos Relacionados: Veto nº 5/2023, Autógrafo nº 155/2023 ao Projeto de Lei nº 137/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 137/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 137/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 137/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 137/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 137/2023, Despacho nº 3012, Despacho nº 3206, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 137/2023, Despacho nº 3256, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 137/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 137/2023, Ofício Presidência nº 2592/2023, Ofício Presidência nº 322/2024
Projeto de Lei nº 127/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/09/2023
Processo: 5870/2023
Situação: VETADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Cria o banco de dados de imóveis disponíveis para locação por meio do Programa Aluguel Social no município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6544, Veto nº 4/2023, Autógrafo nº 136/2023 ao Projeto de Lei nº 127/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 127/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 127/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 127/2023, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 127/2023, Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 127/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 127/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 127/2023, Despacho nº 2959, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 127/2023, Despacho nº 2974, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 127/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 127/2023, Despacho nº 3044, Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 127/2023, Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 127/2023, Ofício Presidência nº 2363/2023, Ofício Presidência nº 2815/2023
Projeto de Lei n.º 98/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/06/2014
Processo: 2507/2014
Situação: VETADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de resíduos fecais de animais conduzidos em espaços públicos e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 57/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/04/2014
Processo: 1592/2014
Situação: VETADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Institui a criação de plataforma virtual para acompanhamento das obras da Prefeitura do Município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Autógrafo n.º 76/2014 ao Projeto de Lei n.º 57/2014, Substitutivo n.º 57 ao Projeto de Lei n.º 57/2014, Veto Nº 4/2014
Projeto de Lei n.º 19/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/02/2013
Processo: 196/2013
Situação: VETADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LEO GODÓI
Assunto: Determina o desconto e fornecimento de meia porção por estabelecimentos alimentícios que especifica, para pessoas submetidas a cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Autógrafo n.º 14/2013 ao Projeto de Lei n.º 19/2013, Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 19/2013
Projeto de Lei n.º 10/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/02/2007
Processo: 24/2007
Situação: VETADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Mauro De Sousa Penido
Assunto: Dispõe sobre a destinação dos resíduos de óleos comestiveis oriundos de residências e do comércio da Cidade.
Observações: Ofício de Recebimento 32/2007 de 16/04/2007
Documentos Relacionados: Autógrafo n.º 22/2007 ao Projeto de Lei n.º 10/2007
Projeto de Lei n.º 21/2006
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/02/2006
Processo: 83/2006
Situação: VETADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Mauro De Sousa Penido
Assunto: Regulamenta as instalações de cercas energizadas. JUNTADO AO PROC. 415/06.
Projeto de Lei n.º 77/2003
Tipo: EXECUTIVO
Data: 26/09/2003
Processo: 1077/2003
Situação: VETADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: "Dispões sobre alteração das Tabelas integrantes da Lei nº 3664/02, que instituiu a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências. Mensagem 030/03. ( Veto Mantido)
Projeto de Lei n.º 23/1997
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/04/1997
Processo: 342/2013
Situação: VETADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LUIZ RAMOS
Assunto: Denomina Aristides Capelato antigo trecho da Rua José Ezequiel da Silva. (Juntado ao Proc. 659/1997)