Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 73/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 06/05/2013
Processo: 1557/2013
Situação: C/ PARECER CONTRÁRIO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a estabelecer parceria com a iniciativa privada para construção de arquibancadas, reforma geral e manutenção de gramado, iluminação e construção de estacionamento no Campo localizado à Avenida Joaquim Alves Correa" .
Projeto de Lei n.º 74/2011
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/10/2011
Processo: 2077/2011
Situação: C/ PARECER CONTRÁRIO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Município de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 25/2011
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/04/2011
Processo: 745/2011
Situação: C/ PARECER CONTRÁRIO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Instituiu obrigatoriedade de construir Pronto Socorro no terreno da municipalidade ao lado da Santa Casa de Valinhos, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 89/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/09/2010
Processo: 1765/2010
Situação: C/ PARECER CONTRÁRIO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Em conformidade com o artigo 261 da Lei Orgânica do Município de Valinhos, cria a Política de Preservação do Patrimônio, Arquitetônico, Arqueológico e Cutural do Parque Monsenhor Bruno Nardini no Município de Valinhos, como se especifica.
Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 89/2010
Projeto de Lei n.º 125/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/08/2007
Processo: 1166/2007
Situação: C/ PARECER CONTRÁRIO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Cria mecanismo de compensação ambiental na instalação de lombadas.
Projeto de Lei n.º 95/2006
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/09/2006
Processo: 717/2006
Situação: C/ PARECER CONTRÁRIO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Mauro De Sousa Penido
Assunto: Dispõe sobre parcelamento da dívida pública pela Administração direta ou indireta.
Projeto de Lei n.º 59/2006
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 15/05/2006
Processo: 383/2006
Situação: C/ PARECER CONTRÁRIO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Dispõe sobre a assinatura de convênio para a realização de exames de catarata e glaucoma congênitos, em crianças Recém-Nascidas com as maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres do Município de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 22/2006
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/02/2006
Processo: 84/2006
Situação: C/ PARECER CONTRÁRIO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Regulamenta o horário de funcionamento dos aparelhos fotográficos de controle de avanço de sinal vermelho.
Projeto de Lei n.º 3/2005
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/02/2005
Processo: 59/2005
Situação: C/ PARECER CONTRÁRIO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dá nova redação ao art. 96, Capítulo III da Lei Municipal nº 2953/96.