Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 50/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 31/03/2016
Processo: 1504/2016
Situação: RECUSADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Dispõe sobre prioridade nas licitações e contratações de empresas com certificado ISO 14 000 pela Prefeitura Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 50/2016, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 50/2016
Projeto de Lei n.º 214/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/11/2013
Processo: 3965/2013
Situação: RECUSADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de lupa eletrônica ou amplificador de vídeo às pessoas com baixa visão, em local onde se façam assinaturas de contratos.
MINUTA 0 IND. 131/14
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 214/2013
Projeto de Lei n.º 213/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/11/2013
Processo: 3964/2013
Situação: RECUSADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre a instalação de placas informativas das linhas nos pontos de ônibus no Município de Valinhos.
MINUTA - INDICAÇÃO Nº 130/14
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 213/2013
Projeto de Lei n.º 207/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/11/2013
Processo: 3863/2013
Situação: RECUSADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: KIKO BELONI, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", EDSON BATISTA, TOLOI, VEIGA, DINHO, CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a atividade de motorista e cobrador de ônibus coletivo de transporte em linhas municipais e dá outras providências.
MINUTA - INDICAÇÃO Nº 129/14
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 207/2013
Projeto de Lei n.º 158/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/09/2013
Processo: 3062/2013
Situação: RECUSADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOBO
Assunto: Dispões sobre o armazenamento de restos de poda de árvores, que poderão ser triturados e acondicionados a fim de serem transformados em adubo orgânico, e dá outras providencias.
MINUTA - INDICAÇAO Nº 128/14
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 158/2013, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 158/2013
Projeto de Lei n.º 144/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/09/2013
Processo: 2874/2013
Situação: RECUSADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti, JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Institui a Pedreira das Chácaras Alpinas como Zona Especial de Preservação.
MINUTA - INDICAÇÃO Nº 127/14
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 144/2013
Projeto de Lei n.º 109/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/07/2013
Processo: 2238/2013
Situação: RECUSADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular e similar eletrônico portátil nas salas de aula da rede pública municipal e particular de ensino.
MINUTA - INDICAÇÃO Nº 126/14
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 109/2013
Projeto de Lei n.º 99/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/06/2013
Processo: 2112/2013
Situação: RECUSADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, Israel Scupenaro
Assunto: Regulamenta na forma que dispõe o inciso XXV do artigo 80 da Lei Orgânica do Município, a elaboração do Relatório Anual a ser encaminhado pelo Poder Executivo Municipal ao Legislativo. MINUTA - INDICAÇÃO Nº 125/14
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 99/2013
Projeto de Lei n.º 58/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/04/2013
Processo: 1252/2013
Situação: RECUSADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Torna obrigatório aos Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas Particulares a prestarem o primeiro atendimento médico aos acidentes que estejam em iminente risco de vida, independentemente de possuírem recursos financeiros, plano ou seguro de saúde e dá outras providências.
mINUTA - \IND 124/14
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 58/2013