Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 02/08/2021

Processo: 3215/2021

Situação: VETO TOTAL REJEITADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Dispõe sobre a inclusão de conceitos sobre os riscos do mundo digital na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6228, Veto nº 10/2021, Autógrafo nº 136/2021 ao Projeto de Lei nº 143/2021, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 143/2021, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 143/2021, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 143/2021

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 29/01/2021

Processo: 261/2021

Situação: VETO TOTAL REJEITADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: TUNICO

Assunto: Institui a Publicação da Lista de Munícipes Vacinados contra a Covid-19.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6099, Veto nº 3/2021, Autógrafo nº 24/2021 ao Projeto de Lei nº 18/2021, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2021, Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2021

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 19/10/2020

Processo: 3913/2020

Situação: VETO TOTAL REJEITADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Dispõe sobre acesso prioritário para moto boys e outros profissionais de entrega de alimentos em geral, em portarias de condomínios e outros lugares que exijam que a entrada seja por ordem de chegada ou outros métodos similares.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6096, Veto nº 2/2021, Autógrafo nº 17/2021 ao Projeto de Lei nº 131/2020, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 131/2020, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 131/2020, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 131/2020

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 20/07/2020

Processo: 2492/2020

Situação: VETO TOTAL REJEITADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6064, Veto nº 10/2020, Autógrafo nº 96/2020 ao Projeto de Lei nº 83/2020, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 83/2020, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 83/2020, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 83/2020, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 83/2020

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 18/06/2018

Processo: 3236/2018

Situação: VETO TOTAL REJEITADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos petshop, clínicas e Hospitais Veterinários de informar a Coordenadoria de Bem Estar Animal, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 5737, Veto n.º 18/2018, Autógrafo n.º 132/2018 ao Projeto de Lei n.º 143/2018, Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 143/2018, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 143/2018, Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 143/2018

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 12/03/2018

Processo: 1318/2018

Situação: VETO TOTAL REJEITADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Saúde Veterinária Itinerante e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5736, Veto n.º 17/2018, Autógrafo n.º 131/2018 ao Projeto de Lei n.º 63/2018, Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 63/2018, Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 63/2018, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 63/2018, Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 63/2018

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 19/01/2018

Processo: 132/2018

Situação: VETO TOTAL REJEITADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5716, Veto n.º 9/2018, Autógrafo n.º 87/2018 ao Projeto de Lei n.º 2/2018, Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 2/2018, Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 2/2018, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 2/2018, Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 2/2018

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 25/09/2017

Processo: 4781/2017

Situação: VETO TOTAL REJEITADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Assegura à Guarda Civil Municipal de Valinhos a se identificar como “Polícia Municipal”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 5626, Veto n.º 1/2018, Autógrafo n.º 210/2017 ao Projeto de Lei n.º 252/2017, Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 252/2017, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 252/2017

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 29/05/2017

Processo: 2644/2017

Situação: VETO TOTAL REJEITADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: GIBA

Assunto: Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água no Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5536, Veto n.º 16/2017, Autógrafo n.º 117/2017 ao Projeto de Lei n.º 121/2017, Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 121/2017, Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 121/2017