Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei nº 44/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/04/2024
Processo: 2023/2024
Situação: C/ CHS
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO
Assunto: Institui o Programa ‘Imóvel Dez’, que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 44/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 44/2024, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 44/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 44/2024, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 44/2024, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 44/2024, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 44/2024
Projeto de Lei nº 186/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 12/12/2023
Processo: 8114/2023
Situação: C/ CHS
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre a normatização dos plantões do serviço funerário do Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 80/23)
Documentos Relacionados: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 186/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 186/2023, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 186/2023, Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 186/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 186/2023, Despacho nº 387, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023, Despacho nº 662, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 186/2023, Despacho nº 751, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 186/2023, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 186/2023
Projeto de Lei nº 84/2022
Tipo: EXECUTIVO
Data: 14/04/2022
Processo: 2096/2022
Situação: C/ CHS
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 29/22)
Documentos Relacionados: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Despacho nº 812, Despacho nº 1936, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Despacho nº 333, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Despacho nº 514, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Despacho nº 1018, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Requerimento nº 1672/2023