Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: EXECUTIVO

Data: 06/05/2024

Processo: 2480/2024

Situação: C/ CFO

Regime: URGÊNCIA

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 19.861,58. (Mens. 32/24)

Observações: (dependente de pareceres)

Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 56/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 56/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 56/2024, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 56/2024

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 12/04/2024

Processo: 2074/2024

Situação: C/ CFO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Assunto: Dispõe sobre o Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 47/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 47/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 47/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 47/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 47/2024, Despacho nº 1127, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 47/2024

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 01/04/2024

Processo: 1851/2024

Situação: C/ CFO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 37/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 37/2024, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 37/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 37/2024, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 37/2024

Data: 21/03/2023

Processo: 2159/2023

Situação: C/ CFO

Regime: URGÊNCIA

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: FRANKLIN, MÔNICA MORANDI

Assunto: Susta o Decreto Municipal nº 11.538 de 28 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Valinhos”, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023, Despacho nº 916, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023