Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei nº 58/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 14/05/2024
Processo: 2608/2024
Situação: C/ CJR
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Altera o Anexo Único da Lei nº 4.641/10, para estabelecer a taxa de renovação da Licença da VISA. (Mens. 33/24)
Documentos Relacionados: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2024
Projeto de Lei nº 57/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/05/2024
Processo: 2495/2024
Situação: C/ CJR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA
Assunto: Institui o Dia Municipal das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
Documentos Relacionados: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2024
Projeto de Lei nº 54/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/04/2024
Processo: 2298/2024
Situação: C/ CJR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira.
Projeto de Lei nº 43/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/04/2024
Processo: 2016/2024
Situação: C/ CJR
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências. (Mens. 30/24)
Projeto de Lei nº 34/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/03/2024
Processo: 1800/2024
Situação: C/ CJR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR, THIAGO SAMASSO
Assunto: Altera o art. 2º da Lei nº 3.015 de 16 de outubro de 1996, na forma que especifica.
Projeto de Lei nº 33/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 19/03/2024
Processo: 1696/2024
Situação: C/ CJR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI. (Mens. 22/24)
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 33/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 33/2024, Despacho nº 1052, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 33/2024, Ofício nº 56/2024
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024
Data: 14/03/2024
Processo: 1595/2024
Situação: C/ CJR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Dispõe da Criação da “Medalha Legislativa do Mérito Valinhense”.
Projeto de Lei nº 20/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/03/2024
Processo: 1400/2024
Situação: C/ CJR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, VEIGA
Assunto: Declara de valor histórico, cultural, natural, arquitetônico, estético, pedagógico e turístico as cavernas graníticas localizadas em áreas da Serra dos Cocais.
Projeto de Lei nº 11/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 19/02/2024
Processo: 991/2024
Situação: C/ CJR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos – CONDEPAV e o respectivo Fundo Municipal, na forma que especifica. (Mens. 04/24)
Projeto de Lei nº 187/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 12/12/2023
Processo: 8115/2023
Situação: C/ CJR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre a manutenção de licenças e direitos de alocação, ocupação, permanência e funcionamento concedidos ou a se conceder às empresas públicas ou privadas devidamente constituídas e dá outras providências. (Mens. 81/23)
Projeto de Lei nº 181/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/12/2023
Processo: 8097/2023
Situação: C/ CJR
Autoria: VEIGA
Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 215 da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que "institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências."
Projeto de Lei nº 139/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/10/2023
Processo: 6202/2023
Situação: C/ CJR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL
Assunto: Institui a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Surdez e de Guias-Intérpretes para Surdocegos no município de Valinhos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 138/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/10/2023
Processo: 6188/2023
Situação: C/ CJR
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a possibilidade de acompanhamento e fiscalização de obras públicas por pessoa física, no Município de Valinhos, na forma que especifica.
Projeto de Lei nº 89/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/08/2023
Processo: 4698/2023
Situação: C/ CJR
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Dispõe sobre a contagem de tempo entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de reconhecimento dos benefícios como anuênios, quinquênios, licenças-prêmios e outros aos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Valinhos.
Projeto de Lei nº 45/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/04/2023
Processo: 2786/2023
Situação: C/ CJR
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Fixa horário e o controle de ruídos na execução das obras de construção civil no Município.