Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei nº 45/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/04/2024
Processo: 2065/2024
Situação: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Acresce 25% ao valor da aposentadoria por invalidez permanente concedia pelo Valiprev ao segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa, na forma que especifica.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 45/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 45/2024, Despacho nº 1128, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 45/2024, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 45/2024
Projeto de Lei nº 2/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/01/2024
Processo: 146/2024
Situação: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Dispõe sobre a sinalização de áreas sujeitas a alagamento no Município de Valinhos e dá outras providências.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento) (com emenda nº 01)
Documentos Relacionados: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 2/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 2/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 2/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 2/2024, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 2/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 2/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 2/2024, Despacho nº 378, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 2/2024, Despacho nº 416, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 2/2024, Despacho nº 479, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 2/2024, Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 2/2024, Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 2/2024
Projeto de Lei nº 98/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/04/2022
Processo: 2404/2022
Situação: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Estabelece multa para proprietários de imóveis que facilitarem a reprodução e proliferação de mosquitos transmissores de doenças com potencial endêmico.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Higiene e Saúde) (com emenda nº 01)
Documentos Relacionados: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 98/2022, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 98/2022, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 98/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 98/2022, Despacho nº 888, Despacho nº 2634, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 98/2022, Despacho nº 1089, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 98/2022, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 98/2022, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 98/2022