Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei nº 3/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/01/2024
Processo: 147/2024
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Institui o Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana no calendário oficial da cidade de Valinhos e dá outras providências.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 3/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 3/2024, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 3/2024, Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 3/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 3/2024, Despacho nº 379, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 3/2024, Despacho nº 676, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 3/2024, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 3/2024, Despacho nº 1090, Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 3/2024, Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 3/2024
Projeto de Lei nº 55/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/05/2023
Processo: 3421/2023
Situação: REJEITADO(A)
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o ‘Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 55/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 55/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 55/2023, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 55/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 55/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 55/2023, Despacho nº 1418, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 55/2023, Despacho nº 2337, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 55/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 55/2023, Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 55/2023
Projeto de Lei nº 52/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/05/2023
Processo: 3287/2023
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Dispõe sobre a criação, organização e realização da Feira do Brechó de Vestuários no município de Valinhos.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 52/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 52/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 52/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 52/2023, Despacho nº 1761, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 52/2023, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 52/2023
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023
Data: 03/05/2023
Processo: 3107/2023
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN, EDINHO GARCIA
Assunto: Suspende os efeitos da Portaria nº 007-2011-SF.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023, Despacho nº 1768, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023
Veto nº 1/2023
Tipo: VETO PARCIAL
Data: 11/01/2023
Processo: 353/2023
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 224/2021, que "Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica", de autoria do vereador Fábio Damasceno. (Mens. 01/23)
Projeto de Lei nº 183/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/08/2022
Processo: 4333/2022
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Regulamenta, no âmbito Municipal, a Lei Federal nº 12.813, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego, torna obrigatória a divulgação da agenda de compromissos públicos das autoridades de alto escalão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 183/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 183/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 183/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 183/2022, Despacho nº 2177, Despacho nº 2183, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 183/2022, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 183/2022
Requerimento nº 760/2022
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 08/04/2022
Processo: 1921/2022
Situação: REJEITADO(A)
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Uso de Tribuna pela senhora Symmy Larrat, para o dia 14 de junho, para explanar sobre o Dia internacional do Orgulho LGBTQIA+.
Projeto de Lei nº 47/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/03/2022
Processo: 981/2022
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA, MAYR
Assunto: Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a emissão do Laudo Técnico de Avaliação, no âmbito do Município de Valinhos.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 36/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/02/2022
Processo: 678/2022
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Obriga as creches municipais e privadas a instalarem em suas dependências internas sistema de monitoramento com câmeras de vídeo que possibilitem o acompanhamento das crianças em tempo real pela internet e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 36/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 36/2022, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 36/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 36/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 36/2022, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 36/2022, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 36/2022, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 36/2022, Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 36/2022, Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 36/2022
Projeto de Lei nº 18/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/02/2022
Processo: 415/2022
Situação: REJEITADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do município de Valinhos, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia da COVID-19.
Observações: (com pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação à urgência e ao Projeto)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 18/2022, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 18/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 18/2022, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 18/2022, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 18/2022
Veto nº 11/2021
Tipo: VETO TOTAL
Data: 15/12/2021
Processo: 5209/2021
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 213/2021, que "Declara de valor histórico-cultural a área da Lagoa da Rigesa na forma desta Lei.", de autoria dos vereadores Henrique Conti e Alécio Cau. (Mens. 70/2021)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 213/2021
Veto nº 10/2021
Tipo: VETO TOTAL
Data: 15/12/2021
Processo: 5208/2021
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 143/2021, que "Dispõe sobre a inclusão de conceitos sobre os riscos do mundo digital na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.", de autoria da vereadora Monica Morandi. (Mens. 69/2021).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 143/2021
Projeto de Lei nº 233/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/11/2021
Processo: 5017/2021
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Dispõe sobre o registro e a divulgação semestral dos índices de violência contra a população negra no âmbito do município de Valinhos-SP e dá outras providências.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 233/2021, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 233/2021
Veto nº 8/2021
Tipo: VETO TOTAL
Data: 04/11/2021
Processo: 4634/2021
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 148/21, que "Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, e dá outras providências.", de autoria da vereadora Mônica Morandi. (Mens. 60/21)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 148/2021
Veto nº 7/2021
Tipo: VETO TOTAL
Data: 04/11/2021
Processo: 4633/2021
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 167/21, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no âmbito municipal, e dá outras providências.", de autoria da vereadora Mônica Morandi. (Mens. 59/21)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 167/2021