Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei nº 34/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/02/2021
Processo: 612/2021
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL
Assunto: Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Valinhos.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 34/2021, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 34/2021
Projeto de Lei nº 116/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/09/2020
Processo: 3391/2020
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO
Assunto: Determina a realização do teste para diagnosticar coronavírus (Covid-19) em professores e funcionários das escolas antes do retorno de suas atividades.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 116/2020, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 116/2020, Indicação nº 1685/2020
Projeto de Lei nº 64/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/06/2020
Processo: 1788/2020
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Institui a "Catraca Livre" no município de Valinhos na utilização de transporte coletivo municipal às crianças beneficiárias do transporte gratuito asseguradas pelo artigo 3º da Resolução nº 4.282/2014 da ANTT, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2020, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 64/2020, Indicação nº 1047/2020
Projeto de Lei nº 63/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/05/2020
Processo: 1671/2020
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Solidariedade Animal, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 63/2020, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 63/2020
Projeto de Lei nº 54/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/05/2020
Processo: 1549/2020
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Autoriza o comerciante de Valinhos utilizar as vagas públicas de estacionamento para venda na forma de drive-thru, por tempo determinado, até a reabertura do comércio diante da pandemia do Covid-19.
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2020, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2020, Indicação nº 945/2020
Projeto de Lei nº 50/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/05/2020
Processo: 1415/2020
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Proíbe a redução da frota de veículos do transporte público coletivo durante o período de epidemia ou pandemia.
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 50/2020, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 50/2020, Indicação nº 891/2020
Projeto de Lei nº 34/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/03/2020
Processo: 997/2020
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Institui o Programa “Adote uma Passarela de Pedestres” no município de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 34/2020, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 34/2020, Indicação nº 889/2020
Projeto de Lei nº 197/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/12/2019
Processo: 6406/2019
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas por especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Valinhos e da outras providencias.
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 197/2019, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 197/2019, Indicação nº 888/2020
Projeto de Lei n.º 189/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/11/2019
Processo: 6031/2019
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Dispõe sobre a instalação de cobertura com no mínimo dois assentos em todos os pontos de ônibus do município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 189/2019, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 189/2019, Indicação nº 887/2020
Projeto de Lei n.º 134/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 06/08/2019
Processo: 4438/2019
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos não profissionais e culturais e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 134/2019, Indicação n.º 2529/2019
Projeto de Lei n.º 114/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/06/2019
Processo: 3639/2019
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Institui o Projeto Artistas de Valinhos e autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro às manifestações artísticas e culturais de artistas locais que se apresentarem em eventos realizados pelo Poder Executivo Municipal.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 114/2019, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 114/2019, Indicação n.º 2096/2019
Projeto de Lei n.º 111/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/06/2019
Processo: 3576/2019
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Autoriza o desligamento dos detectores de avanço de sinal vermelho entre 23h e 06h e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 101/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/05/2019
Processo: 3150/2019
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI, AGUIAR
Assunto: Obriga a Prefeitura Municipal a informar no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, o tipo de zoneamento urbano do imóvel.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 101/2019, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 101/2019
Projeto de Lei n.º 95/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/04/2019
Processo: 2797/2019
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Concede benefício de gratuidade de transporte coletivo às mulheres mastectomizadas que estejam em tratamento médico.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 95/2019, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 95/2019
Projeto de Lei nº 82/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 15/04/2019
Processo: 2384/2019
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Revoga o § 2.º do artigo 12 da Lei n.º 5779/2019 que "concede benefícios aos servidores da Guarda Civil Municipal, na forma que especifica e dá outras providências".
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 82/2019, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 82/2019, Indicação n.º 1618/2019