Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei nº 51/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/04/2024
Processo: 2202/2024
Situação: C/ SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Dispõe sobre a garantia de assistência particular aos alunos portadores de transtornos mentais matriculados na rede pública, conveniada ou privada do Município de Valinhos.
Projeto de Resolução nº 6/2020
Tipo: VEREADOR
Data: 21/09/2020
Processo: 3501/2020
Situação: C/ SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020, ALÉCIO CAU, MAYR, GIBA, MAURO PENIDO, FRANKLIN
Assunto: Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 21/09/2020
Processo: 3500/2020
Situação: C/ SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020, ALÉCIO CAU, MAYR, ANDRÉ AMARAL, GIBA, MAURO PENIDO, FRANKLIN
Assunto: Altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 54 e 78 e inclui artigo 61-A na Lei Orgânica do Município.
Observações: (com emenda nº 01)
Projeto de Lei n.º 32/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/03/2016
Processo: 949/2016
Situação: C/ SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Dispõe sobre a instalação de placas de identificação de dados de obras da Prefeitura Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 32/2016, Requerimento n.º 1272/2016
Projeto de Lei n.º 29/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/02/2016
Processo: 857/2016
Situação: C/ SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: DINHO
Assunto: Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista".
Documentos Relacionados: Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 29/2016
Projeto de Lei n.º 127/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 05/10/2015
Processo: 4769/2015
Situação: C/ SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a proibição do comércio, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros no município de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 120/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/09/2015
Processo: 4371/2015
Situação: C/ SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Institui o “Abril Laranja”, mês de prevenção e combate ao bullying escolar, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 105/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/08/2015
Processo: 3890/2015
Situação: C/ SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Institui a Semana Municipal de prevenção ao diabetes.
Projeto de Lei n.º 35/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 31/03/2015
Processo: 1505/2015
Situação: C/ SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário a portadores de obesidade mórbida.
Projeto de Resolução n.º 1/2015
Tipo: VEREADOR
Data: 02/02/2015
Processo: 343/2015
Situação: C/ SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LEO GODÓI
Assunto: Acrescenta inciso V ao artigo 130 do Regimento Interno, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 2/2015, Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 1/2015
Projeto de Lei n.º 185/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 20/10/2014
Processo: 3886/2014
Situação: C/ SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: DINHO
Assunto: Denomina Ida Marangone de Oliveira o CIC- Centro Integrado do Cidadão no Jardim São Bento do Recreio.
Projeto de Lei n.º 165/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 06/10/2014
Processo: 3636/2014
Situação: C/ SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Dispõe sobre a disponibilização da Constituição Federal em Braile nas bibliotecas públicas do município de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 165/2014, Indicação n.º 798/2015
Projeto de Lei n.º 139/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/09/2014
Processo: 3186/2014
Situação: C/ SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Denomina Rua Angelina Becara de Souza a atual Rua 3 do Condomínio Reserva das Palmeiras.
Projeto de Lei n.º 138/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/09/2014
Processo: 3163/2014
Situação: C/ SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Denomina Rua Angelina Forner Cozaré a atual Rua Três do Jardim Universo.