Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei nº 195/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 19/09/2022
Processo: 4742/2022
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Dispõe sobre a garantia de acesso ao diagnóstico e intervenção precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para crianças de até 36 (trinta e seis) meses de idade e cria diretrizes para o diagnóstico precoce no âmbito do Município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6579, Autógrafo nº 176/2023 ao Projeto de Lei nº 195/2022, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022, Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 195/2022, Despacho nº 11, Requerimento nº 1377/2023
Projeto de Resolução nº 2/2022
Tipo: MESA
Data: 08/02/2022
Processo: 428/2022
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: EXTREMA URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Institui e regulamenta o processo eletrônico legislativo e administrativo, e dá outras providências, na forma que especifica.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/05/2019
Processo: 2888/2019
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: MAURO PENIDO, ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, AGUIAR, KIKO BELONI, MAYR, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"
Assunto: Acrescenta o artigo 151-A na Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 56, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019
Projeto de Lei n.º 155/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/09/2016
Processo: 4086/2016
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: DINHO
Assunto: Institui o Dia do Confeiteiro no município de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 118/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/07/2016
Processo: 3336/2016
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GIBA
Assunto: Cria o Programa "Bairro Saudável" e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 108/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/06/2016
Processo: 3247/2016
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Determina a obrigatoriedade de parada de ônibus fora dos pontos pré-determinados para desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência no período noturno e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 60/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/05/2016
Processo: 2077/2016
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: PAULO MONTERO, Israel Scupenaro
Assunto: Altera dispositivos da Lei n.º 5.160/2015 que ‘dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.
Projeto de Lei n.º 52/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/04/2016
Processo: 1655/2016
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: DINHO
Assunto: Torna obrigatório no âmbito do município a instalação de recipiente com álcool gel antisséptico ou produto similares , nos estabelecimentos que menciona e dá outras providencias.
Projeto de Lei n.º 20/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/02/2016
Processo: 413/2016
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais, clínicas e laboratórios utilizarem protetor de pescoço em pacientes que serão submetidos a exames de raio-X odontológico, mamografia ou tomografia, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 155/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 19/11/2015
Processo: 5540/2015
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a entrega da Declaração de Ocupação destinada ao fornecimento de informações à Administração Tributária Municipal, na forma que especifica.
Projeto de Lei n.º 140/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/10/2015
Processo: 5147/2015
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Regulamenta os serviços de terraplenagem no município de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 115/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/09/2015
Processo: 4172/2015
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: PAULO MONTERO
Assunto: Estabelece que os hospitais ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 96/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/08/2015
Processo: 3648/2015
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: PAULO MONTERO
Assunto: Dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5303, Autógrafo n.º 56/2016 ao Projeto de Lei n.º 96/2015, Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96/2015, Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96/2015, Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96/2015, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 96/2015, Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 96/2015
Projeto de Lei n.º 52/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/05/2015
Processo: 2197/2015
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Institui a Semana Municipal de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes.
Projeto de Lei n.º 32/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/03/2015
Processo: 1383/2015
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Dispõe sobre a informação de maus tratos de animais.