Proposituras - Pesquisa
Requerimento nº 507/2024
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 15/04/2024
Processo: 2094/2024
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: TUNICO
Assunto: Informações sobre o uso do Centro de Lazer do Trabalhador "CLT" durante a madrugada.
Requerimento nº 484/2024
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 09/04/2024
Processo: 2022/2024
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre o estudo de impacto orçamentário para o projeto de lei que fixa os subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários
Projeto de Resolução nº 2/2024
Tipo: MESA
Data: 02/04/2024
Processo: 1909/2024
Situação: RETIRADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera a Resolução nº 04/2017, que "dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências".
Observações: (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 36/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 26/03/2024
Processo: 1820/2024
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Estabelece a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Município de Valinhos e disciplina o regime jurídico dos servidores ocupantes do cargo de Procurador do Município. (Mens. 24/24)
Documentos Relacionados: Ofício nº 18/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 36/2024
Projeto de Lei nº 22/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 05/03/2024
Processo: 1426/2024
Situação: RETIRADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI. (Mens. 12/24)
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao pedido de urgência)
Projeto de Resolução nº 10/2023
Tipo: MESA
Data: 05/12/2023
Processo: 8009/2023
Situação: RETIRADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal, objeto da Resolução nº 03 de 21 de março de 2017, alterada pela Resolução nº 05 de 17 de setembro de 2019 e da Resolução nº 04 de 21 de março de 2017, alterada pela Resolução nº 06 de 17 de setembro de 2019 e Resolução nº 2, de 8 de março de 2022.
Projeto de Resolução nº 9/2023
Tipo: MESA
Data: 05/12/2023
Processo: 8008/2023
Situação: RETIRADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera a Resolução nº 05 de 04 de abril de 2017 que “estabelece gratificações aos servidores da Câmara Municipal”, na forma que especifica.
Requerimento nº 1619/2023
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 30/10/2023
Processo: 6843/2023
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: FRANKLIN, TOLOI, TUNICO
Assunto: Informações referentes ao protocolo nº 7.633/2023.
Projeto de Lei nº 143/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/10/2023
Processo: 6394/2023
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: ANDRÉ MELCHERT
Assunto: Altera a redação do § 4º do Art. 1º da Lei nº 3.886/2005, que “autoriza o Executivo Municipal a ressarcir as despesas dos agentes públicos que utilizarem veículos particulares próprios quando a serviço da Municipalidade"
Moção nº 239/2023
Data: 05/09/2023
Processo: 5511/2023
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: ALEXANDRE "JAPA", ALÉCIO CAU
Apoio: ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, TOLOI, TUNICO, VEIGA
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na Reforma da Pista de Skate localizada no bairro do Capuava no município de Valinhos.
Projeto de Lei nº 107/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/08/2023
Processo: 5266/2023
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: VEIGA
Assunto: Proíbe o uso de sirenes, alarmes ou similares sonoros por pessoas físicas ou empresas privadas de segurança urbana no exercício dos serviços durante o horário noturno no Município de Valinhos.
Projeto de Lei nº 106/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/08/2023
Processo: 5257/2023
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: VEIGA
Assunto: Torna obrigatória a sinalização eletrônica indicativa de velocidade nos novos contratos de radares instalados no Município de Valinhos.
Projeto de Lei nº 104/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/08/2023
Processo: 5235/2023
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Autoriza a Criação do Hino da Guarda Civil Municipal de Valinhos.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 104/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 104/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 104/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 104/2023, Despacho nº 2649, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 104/2023, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 104/2023
Projeto de Lei nº 93/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 08/08/2023
Processo: 4824/2023
Situação: RETIRADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.103, de 25 de outubro de 1972, que institui a Festa Natalina, a fim de estender ao VALIPREV os benefícios dessa Lei, na forma que especifica. (Mens. 33/23)
Projeto de Lei nº 91/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/08/2023
Processo: 4707/2023
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Institui no Município de Valinhos o Mutirão de Recolhimento do Lixo Eletrônico.