Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei nº 182/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/12/2023
Processo: 8101/2023
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Isenta as unidades residenciais, que possuam moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro Autista, da tarifa de água e esgoto no município de Valinhos e dá outras providências.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 182/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 182/2023, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 182/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 182/2023, Despacho nº 375, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 182/2023, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 182/2023, Despacho nº 593, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 182/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 182/2023, Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 182/2023, Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 182/2023, Despacho nº 8 ao Projeto de Lei nº 182/2023
Projeto de Lei nº 62/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/05/2023
Processo: 3553/2023
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: THIAGO SAMASSO
Assunto: Fornecer, gratuitamente, passagem no serviço de transporte coletivo rodoviário municipal às gestantes e mães e/ou pais usuários do serviço, desde a data em que a gestação é confirmada até 03 (três) meses após o parto.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 62/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 62/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 62/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 62/2023, Despacho nº 1764, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 62/2023, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 62/2023
Projeto de Lei nº 40/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/04/2023
Processo: 2561/2023
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GABRIEL BUENO, TOLOI
Assunto: Cria o Programa "Escola Protegida" no Município de Valinhos.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 40/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 40/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2023, Despacho nº 964, Despacho nº 990, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 40/2023, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 40/2023
Moção nº 57/2023
Data: 23/03/2023
Processo: 2200/2023
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: EDINHO GARCIA, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, MAYR, MÔNICA MORANDI, VEIGA, TOLOI
Assunto: Moção de Apoio para adesão ao FECOP.
Observações: Nova redação dada pela Moção nº 64/2023.
Projeto de Lei nº 198/2022
Tipo: EXECUTIVO
Data: 30/09/2022
Processo: 4900/2022
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Altera dispositivos na Lei n° 6.204/2021, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências”, e dispositivos na Lei nº 6.323/2022, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao Exercício de 2023”. (Mens. 69/22)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 198/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 198/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 198/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 198/2022, Despacho nº 140, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 198/2022, Ofício nº 5/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 198/2022
Projeto de Lei nº 162/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/08/2022
Processo: 3928/2022
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CRIS BRIANI
Assunto: Altera o Art. 5º, o parágrafo 1º do Art. 6º, acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º ao Art. 5º e o parágrafo único ao Art. 7º da Lei nº 4.588 de 03 de setembro de 2010, que ‘Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na forma que especifica”.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 162/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 162/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 162/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 162/2022, Despacho nº 1838, Despacho nº 2541, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 162/2022, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 162/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 162/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 162/2022
Projeto de Lei nº 149/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 15/07/2022
Processo: 3694/2022
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CRIS BRIANI
Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Agricultura e Sistemas Agroflorestais Urbanos do Município de Valinhos e estabelece outras providências.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 149/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 149/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 149/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 149/2022, Despacho nº 1573, Despacho nº 1649, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 149/2022, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 149/2022
Projeto de Lei nº 144/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 06/07/2022
Processo: 3605/2022
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal Dos Direitos do Idoso, nos seguintes termos.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 144/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 144/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 144/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 144/2022, Despacho nº 1549, Despacho nº 2546, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 144/2022, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 144/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 144/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 144/2022
Requerimento nº 1181/2022
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 02/06/2022
Processo: 3062/2022
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN
Assunto: Uso da Tribuna, para o dia 21 de junho, pelo Delegado Dr. Júlio César Brugnoli, para explanar sobre a violência doméstica em tempos de pandemia.
Documentos Relacionados: Despacho nº 1 ao Requerimento nº 1181/2022
Projeto de Lei nº 91/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/04/2022
Processo: 2282/2022
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa "Incentivo de Emprego para as Mães Solo" e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 88/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/04/2022
Processo: 2166/2022
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANDRÉ MELCHERT
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de “bocas de lobo inteligentes” na rede de escoamento das águas pluviais nos novos loteamentos e ou empreendimentos imobiliários do Município de Valinho, e dá outras providências.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 88/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 88/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 88/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 88/2022, Despacho nº 808, Despacho nº 2633, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 88/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 88/2022
Requerimento nº 1782/2021
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 08/10/2021
Processo: 4367/2021
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA, TOLOI, HENRIQUE CONTI
Assunto: Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as circunstâncias e as motivações de atos administrativos referentes à licitação e contrato e eventuais danos causados à Municipalidade.
Projeto de Lei nº 170/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/08/2021
Processo: 3713/2021
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Institui o Programa Bueiro Ecológico no município de Valinhos, e dá outras providências.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 170/2021, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 170/2021
Projeto de Lei nº 96/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/05/2021
Processo: 1938/2021
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Casa Mulher” para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes, e dá outras providências.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 68/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/03/2021
Processo: 1330/2021
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Cria o sistema de drive-thru rotativo nas vias públicas para pequenos comerciantes durante o enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2021, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 68/2021