Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei nº 39/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 02/04/2024
Processo: 1908/2024
Situação: APTO(A) P/ APRECIAÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Estabelece a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Município de Valinhos e disciplina o regime jurídico dos servidores ocupantes do cargo de Procurador do Município. (Mens. 26/24)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 39/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 39/2024, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 39/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 39/2024, Despacho nº 948, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 39/2024, Despacho nº 959, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 39/2024, Despacho nº 962, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 39/2024, Ofício nº 36/2024
Projeto de Lei nº 18/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/02/2024
Processo: 1308/2024
Situação: APTO(A) P/ APRECIAÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Valinhos.
Observações: (com emenda nº 01)
Documentos Relacionados: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 18/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 18/2024, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 18/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 18/2024, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 18/2024, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 18/2024
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022
Data: 06/12/2022
Processo: 6111/2022
Situação: APTO(A) P/ APRECIAÇÃO
Regime: ART. 186 E SS. DO REGIMENTO
Quórum: MAIORIA DE 2/3 P/ REJEITAR
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Assunto: Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2019.
Projeto de Lei nº 229/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/12/2022
Processo: 6041/2022
Situação: APTO(A) P/ APRECIAÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: TUNICO
Assunto: Dispõe sobre a proibição da nomeação de cônjuges, parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes do Município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 229/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 229/2022, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 229/2022, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 229/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 229/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 229/2022, Despacho nº 155, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 229/2022, Despacho nº 517, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 229/2022, Despacho nº 1117
Projeto de Lei nº 58/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 15/03/2022
Processo: 1327/2022
Situação: APTO(A) P/ APRECIAÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Denomina Fotógrafo Aloysio Carvalho Moraes o Memorial do Esporte no Ginásio Municipal Pedro Ezequiel da Silva.
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2022, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 58/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2022, Despacho nº 1528, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 58/2022, Despacho nº 1594, Despacho nº 1643
Projeto de Lei nº 221/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/11/2021
Processo: 4936/2021
Situação: APTO(A) P/ APRECIAÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 4.990 de 02 de abril de 2014, para incluir a espondiloartrose anquilosante como hipótese de isenção de IPTU, nos termos que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021
Data: 03/08/2021
Processo: 3360/2021
Situação: APTO(A) P/ APRECIAÇÃO
Regime: ART. 186 E SS. DO REGIMENTO
Quórum: MAIORIA DE 2/3 P/ REJEITAR
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Assunto: Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2018.
Observações: (única votação)
Projeto de Resolução nº 2/2021
Tipo: VEREADOR
Data: 22/02/2021
Processo: 828/2021
Situação: APTO(A) P/ APRECIAÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Cria a Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara Municipal de Valinhos.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2012
Data: 02/08/2012
Processo: 1093/2012
Situação: APTO(A) P/ APRECIAÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Dalva Dias da Silva Berto
Assunto: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Mauro Barbosa.
Moção n.º 33/2010
Data: 07/06/2010
Processo: 1227/2010
Situação: APTO(A) P/ APRECIAÇÃO
Autoria: TUNICO
Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento ao jovem Fabrício Leite Birazzi pelo projeto 100 anos de Vida e Música de Adoniran Barbosa iniciado dia 28, por ocasião das comemorações do aniversário de Valinhos.
Moção n.º 32/2010
Data: 07/06/2010
Processo: 1226/2010
Situação: APTO(A) P/ APRECIAÇÃO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Moção ao Exmo. Deputado Barros Munhoz, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de SP, no sentido que se crie em âmbito estadual um espaço para os Vereadores na Assembléia Legislativa.
Moção n.º 37/2009
Data: 09/10/2009
Processo: 1780/2009
Situação: APTO(A) P/ APRECIAÇÃO
Autoria: TUNICO
Assunto: Moção de Apelo aos estabelecimentos Comerciais e Bancários do Município para que criem condições de acessibilidades aos idosos e pessoas com necessidades especiais.
Moção n.º 23/2009
Data: 30/09/2009
Processo: 1183/2009
Situação: APTO(A) P/ APRECIAÇÃO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que conceda reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
Moção n.º 22/2009
Data: 29/06/2009
Processo: 1142/2009
Situação: APTO(A) P/ APRECIAÇÃO
Autoria: AGUIAR
Assunto: Moção de Apelo ao senhor Prefeito Marcos José da Silva, objetivando estudos para parcerias e reconstrução da Ponte Capivari no bairro Capivari.
Moção n.º 14/2009
Data: 22/05/2009
Processo: 871/2009
Situação: APTO(A) P/ APRECIAÇÃO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Moção de Apelo a Exma. Deputada Estadual, Dra. Célia Leão, para que entre com Projeto de Lei, solicitando reconhecimento da ASSERUTIL - Associação das Entidades de Assistência e Serviços de Utilidade Comunitária de Valinhos, como Entidade de Utilidade Pública Estadual.