Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 169/2014
Tipo: EXECUTIVO
Data: 07/10/2014
Processo: 3694/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 5.013/14, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2015. (Mens. n.º 39/14)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5059, Autógrafo n.º 87/2014 ao Projeto de Lei n.º 169/2014
Projeto de Lei n.º 168/2014
Tipo: EXECUTIVO
Data: 07/10/2014
Processo: 3693/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivos na Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências”. (Mens. n.º 38/14)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5058, Autógrafo n.º 86/2014 ao Projeto de Lei n.º 168/2014
Projeto de Lei n.º 119/2014
Tipo: EXECUTIVO
Data: 05/08/2014
Processo: 2778/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Inclui dispositivos na Lei n.º 4.953/13, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências" na Lei n.º 4.876/13 e Lei n.º 5.013/14. Mens. 21/14
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5021, Autógrafo n.º 54/2014 ao Projeto de Lei n.º 119/2014
Projeto de Lei n.º 99/2014
Tipo: EXECUTIVO
Data: 24/06/2014
Processo: 2543/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Inclui dispositivos na Lei n° 4.957/13, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências" e na Lei nº 4.876/13, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2014". (Mens. n.º 15/14)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5011, Autógrafo n.º 51/2014 ao Projeto de Lei n.º 99/2014
Projeto de Lei n.º 51/2014
Tipo: EXECUTIVO
Data: 15/04/2014
Processo: 1448/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Inclui dispositivos na Lei n° 4.957/13, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências", e na Lei n° 4.876/13, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2014. (Mens. n.º 06/14)
Projeto de Lei n.º 184/2013
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/10/2013
Processo: 3351/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos - PPA para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. (Mens.º 72/03)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4957, Autógrafo n.º 132/2013 ao Projeto de Lei n.º 184/2013, Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 184/2013, Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 184/2013, Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 184/2013, Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 184/2013, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 184/2013, Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 184/2013, Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 184/2013
Projeto de Lei n.º 183/2013
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/10/2013
Processo: 3350/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 4.876/13, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2014", na forma que especifica. (Mens. n.º 71/13)
Projeto de Lei n.º 161/2013
Tipo: EXECUTIVO
Data: 18/09/2013
Processo: 3098/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Inclui dispositivos na Lei n.º 4512/09, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências, e na Lei n.º 4775/12, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2013. (mens. 60/13)
Projeto de Lei n.º 142/2013
Tipo: EXECUTIVO
Data: 02/09/2013
Processo: 2821/2013
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências - PPA. (Mens. n.º 49/13)
Projeto de Lei n.º 141/2013
Tipo: EXECUTIVO
Data: 02/09/2013
Processo: 2820/2013
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 4.876/13, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2014", na forma que especifica. (Mens. n.º 48/13)
Projeto de Lei n.º 103/2013
Tipo: EXECUTIVO
Data: 21/06/2013
Processo: 2139/2013
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivo da Lei 4775/12, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao Exercício de 2013. (Mensagem 34/13).
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 103/2013, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 103/2013