Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei nº 28/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/02/2019
Processo: 1034/2019
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Dispõe sobre o pagamento à vista ou parcelado de multas de trânsito por meio de cartões de débito e crédito no município de Valinhos.
Requerimento n.º 298/2019
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 11/02/2019
Processo: 625/2019
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Informações sobre metragem de lote na Rua Itapeva, São Bento do Recreio.
Projeto de Lei n.º 10/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/02/2019
Processo: 377/2019
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre o atendimento preferencial a portadores de fibromialgia e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 270/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 13/12/2018
Processo: 6228/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ao VALIPREV, no cumprimento da Lei Municipal n.º 5.678/2018, que estabelece o plano de custeio da contribuição complementar para cobertura do déficit técnico do RPPS, áreas de terreno, na forma que especifica. (Mens. 90/18)
Documentos Relacionados: Ofício n.º 20/2019
Projeto de Lei n.º 260/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/11/2018
Processo: 5921/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Inclui o § 4.º ao artigo 9.º da Lei Municipal n.º 2.978 de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Requerimento n.º 2253/2018
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 14/11/2018
Processo: 5692/2018
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Informações sobre UBS passível de denominação.
Moção n.º 146/2018
Data: 12/11/2018
Processo: 5589/2018
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços no desenvolvimentos de estudos envolvendo a implementação das ações previstas na Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n.º 83/2017, que institui o Programa Bicicleta Brasil.
Projeto de Lei n.º 237/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 05/11/2018
Processo: 5505/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Institui a Semana de Orientação Vocacional e Profissional aos alunos do ensino médio das escolas municipais de Valinhos.
Documentos Relacionados: Requerimento n.º 2245/2018
Projeto de Lei n.º 232/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 30/10/2018
Processo: 5389/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal e ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma e condições que especifica. (Mens. 78/18)
Requerimento n.º 2066/2018
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 24/10/2018
Processo: 5264/2018
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Informações sobre função de funcionária em cargo de provimento em comissão.
Projeto de Lei n.º 218/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/10/2018
Processo: 5079/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Prorroga o prazo previsto na Lei n.º 5.160, de 28 de julho de 2015, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.
Projeto de Resolução n.º 6/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/10/2018
Processo: 5080/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Dá nova redação ao art. 130 da Resolução n.º 05/2011, Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 205/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/09/2018
Processo: 4694/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Dá nova redação do artigo 4.º da Lei n.º 1666/1978, que dispõe sobre a regulamentação das feiras livres no município de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Ofício n.º 71/2018
Projeto de Lei n.º 196/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/09/2018
Processo: 4516/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lupus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED).
Projeto de Lei n.º 192/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/09/2018
Processo: 4448/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Institui o título Empresa Amiga dos Animais no Município de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Requerimento n.º 2126/2018