Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 07/03/2017

Processo: 850/2017

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: MAYR

Assunto: Acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º ao art. 2º da Lei nº 4.447/2009, que autoriza o Poder Executivo a criar Academia da Terceira Idade, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 36/2017, Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 36/2017

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 08/11/2016

Processo: 4780/2016

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Altera o § 3º do art. 164 da Lei nº 4.877/2013, que cria o RPPS e o VALIPREV, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 180/2016, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 180/2016

Tipo: AO EXECUTIVO

Data: 26/09/2016

Processo: 4213/2016

Situação: ARQUIVADO(A)

Autoria: FABRICIO BIZARRI

Assunto: Informações se a administração Municipal mantém contrato com agência de propaganda e publicidade.

Tipo: EXECUTIVO

Data: 05/09/2016

Processo: 3953/2016

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Altera dispositivo das Leis n.º 2.388/1991 e 4.687/2011 na forma que especifica. (Mens.62/16).

Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 154/2016, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 154/2016

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 23/08/2016

Processo: 3835/2016

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Dispõe sobre a proibição de implante em seres humanos de identificação em forma de chips ou marcas de outros dispositivos eletrônicos no Município de Valinhos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 149/2016, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 149/2016

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 23/08/2016

Processo: 3834/2016

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Dipõe sobre a colocação obrigatória de recipientes para descarte de resíduos decorrentes do uso de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 148/2016

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 22/08/2016

Processo: 3782/2016

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas fornecedoras de energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea retirarem de postes a fiação excedente e inutilizada que tenham instalado, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 142/2016, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 142/2016

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 15/08/2016

Processo: 3665/2016

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município a "Semana do Jovem Doador".

Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 140/2016

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 08/08/2016

Processo: 3553/2016

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias ou permissionárias de energia elétrica do Município realizarem alinhamento e retirada de fios inutilizados de postes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 135/2016, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 135/2016

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 01/08/2016

Processo: 3484/2016

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: CÉSAR ROCHA, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Assunto: Dispõe sobre a permissão de soltura de balões artesanais sem fogo (Balões Ecológicos) no município de Valinhos.

Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 127/2016, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 127/2016

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 01/08/2016

Processo: 3483/2016

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA

Assunto: Dispõe sobre a proibição do comércio de produtos obtidos através do método gavagem no município de Valinhos.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 01/08/2016

Processo: 3482/2016

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Dispõe sobre a proibição de desenvolvimento, pesquisa, experimento e testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes, produtos de limpeza e seus componentes mediante maus tratos a animais vivos no município de Valinhos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 125/2016, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 125/2016

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 28/06/2016

Processo: 3258/2016

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: CÉSAR ROCHA, DINHO, EDSON BATISTA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, KIKO BELONI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Assunto: Dá nova redação aos artigos 73 e 78 do Regimento Interno.

Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 4/2016, Parecer n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 4/2016

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 27/06/2016

Processo: 3240/2016

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Assunto: Dispõe sobre a criação da "Patrulha Maria da Penha" no município de Valinhos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 106/2016, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 106/2016

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 27/06/2016

Processo: 3177/2016

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao consumidor em cardápios, nos estabelecimentos que especifica, sobre a existência glúten, lactose ou açúcar nos alimentos e dá outras providências.