Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 01/07/2019

Processo: 4096/2019

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Institui o Programa Adote um Toten Pet no município de Valinhos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1819/2019

Tipo: MESA

Data: 03/06/2019

Processo: 3633/2019

Situação: RETIRADO(A)

Regime: EXTREMA URGÊNCIA

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019, Emenda n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019, Emenda n.º 3 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 20/05/2019

Processo: 3282/2019

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Dispõe sobre permissão para transportar animais domésticos de pequeno porte em ônibus municipais.

Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 104/2019, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 104/2019, Requerimento n.º 2221/2019

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 15/04/2019

Processo: 2383/2019

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Dispõe sobre a instalação de lixeiras especiais para coleta e recebimentos de latas de alumínio, embalagens pet, garrafas de vidro e sacos plásticos, em todos os estabelecimentos que comercializem tais produtos.

Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 81/2019, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 81/2019, Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 81/2019, Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 81/2019, Parecer n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 81/2019

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 12/04/2019

Processo: 2367/2019

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: GIBA

Assunto: Dispõe sobre critérios para contratação de fornecedores na forma da Lei da Ficha Limpa, visando proteger a probidade administrativa e a moralidade da administração municipal, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1251/2019

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 01/04/2019

Processo: 2051/2019

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Dispõe sobre a proibição de comercialização de animais domésticos no município de Valinhos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1240/2019

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 01/04/2019

Processo: 2026/2019

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados do Município de Valinhos.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 29/03/2019

Processo: 1882/2019

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: GIBA

Assunto: Dispõe sobre o transporte do serviço de atendimento móvel de urgência, SAMU, para estabelecimentos privados de saúde, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 59/2019

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 25/03/2019

Processo: 1860/2019

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Institui o Dia do Administrador no âmbito do município de Valinhos.

Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1053/2019

Tipo: EXECUTIVO

Data: 25/03/2019

Processo: 1816/2019

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ART. 123 DO REGIMENTO

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 24/19)

Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 52/2019, Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 52/2019, Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 52/2019, Emenda n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 52/2019, Emenda n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 52/2019, Emenda n.º 6 ao Projeto de Lei n.º 52/2019, Emenda n.º 7 ao Projeto de Lei n.º 52/2019, Emenda n.º 8 ao Projeto de Lei n.º 52/2019, Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 52/2019, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 52/2019

Tipo: AO EXECUTIVO

Data: 21/03/2019

Processo: 1670/2019

Situação: RETIRADO(A)

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Informações sobre as atuais condições da Rua dos Correios, Bairro Macuco.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 20/03/2019

Processo: 1651/2019

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Altera dispositivos da Lei 5.466, de 20 de junho de 2017, que dispõe sobre a faculdade da utilização pelo servidor público municipal dos valores pecuniários da licença-prêmio para quitação de débitos tributários e não tributários, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Requerimento n.º 755/2019

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 18/03/2019

Processo: 1567/2019

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Cartão Cidadão, e dá outras providências.

Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 44/2019, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 44/2019

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 11/03/2019

Processo: 1316/2019

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Valinhos.

Tipo: AO EXECUTIVO

Data: 25/02/2019

Processo: 943/2019

Situação: RETIRADO(A)

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre fiscalização pelo Município de estabelecimentos comerciais ou locais com som alto e constante reclamação de vizinhos.