Proposituras - Pesquisa
Requerimento n.º 2446/2018
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 10/12/2018
Processo: 6123/2018
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de responsabilidades quanto a perda de medicamentos, insumos e materiais médicos em virtude de inundação causada pelas chuvas.
Requerimento n.º 1131/2018
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 11/06/2018
Processo: 3134/2018
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Criação de Comissão Especial de Meio Ambiente e Conscientização de Separação e Reciclagem do Lixo.
Projeto de Lei n.º 134/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/06/2018
Processo: 3129/2018
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: TOLOI
Assunto: Dispõe sobre o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 107/2018
Tipo: POPULAR
Data: 08/05/2018
Processo: 2484/2018
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ELEITORES DO MUNICÍPIO
Assunto: Projeto de Lei de iniciativa popular.
Requerimento n.º 428/2018
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 12/03/2018
Processo: 1309/2018
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: GIBA
Assunto: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 327/2017, que dispõe sobre a responsabilidade das imobiliárias e administradoras de imóveis no combate aos criadouros do mosquito Aedes Aegypti em imóveis sob sua administração no âmbito do Município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 327/2017
Requerimento n.º 375/2018
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 05/03/2018
Processo: 1169/2018
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: MAYR
Assunto: Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 03/2018, que proíbe a oferta de "embutidos" na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 3/2017
Requerimento n.º 328/2018
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 02/03/2018
Processo: 1036/2018
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: MAYR
Assunto: Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 05/18, que "Institui o Prêmio Engenheiro do Ano no município de Valinhos".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 5/2018
Requerimento n.º 248/2018
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 23/02/2018
Processo: 836/2018
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Retirada de tramitação do Projeto de Lei 306/2017, que altera o prazo para desdobro ou subdivisão de lotes de terrenos fixado no artigo 18 da Lei 4.186 de 10 de outubro de 2007, que “Dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 306/2017
Requerimento n.º 136/2018
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 05/02/2018
Processo: 478/2018
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: CÉSAR ROCHA, MAYR
Assunto: Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 317/2017, que dispõe sobre o projeto "PARCÃO", para criação de áreas exclusivas para cães em parques públicos no município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 317/2017
Requerimento n.º 130/2018
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 05/02/2018
Processo: 469/2018
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 264/17, que "estabelece diretrizes para a 'Infância sem Pornografia' no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 264/2017
Requerimento n.º 100/2018
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 01/02/2018
Processo: 334/2018
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: MAYR, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 85/17, que estabelece regras para comercialização e doação de alimentos através de "food truck" e assemelhados em vias e áreas públicas ou privadas, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 85/2017
Projeto de Resolução n.º 9/2017
Tipo: VEREADOR
Data: 13/09/2017
Processo: 4496/2017
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Altera a redação do § 3º do art. 115 do Regimento Interno, na forma que especifica.
Requerimento n.º 1575/2017
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 11/09/2017
Processo: 4412/2017
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Uso da Tribuna no próximo dia 19 pelo Delegado Sandro Jonasson, da Polícia Civil, para explanação sobre problemas causados por boatos inverídicos espalhados por redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas.
Projeto de Lei n.º 208/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/08/2017
Processo: 4182/2017
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDSON SECAFIM, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"
Assunto: Declara de utilidade pública a Feav (Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos).
Projeto de Lei n.º 52/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/03/2017
Processo: 1309/2017
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a identidade e as características mínimas de qualidade a que a carne moída obedecerá quando destinada à venda, manipulada e embalada no comércio varejista de carnes e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 187/2016