Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução nº 3/2020
Tipo: VEREADOR
Data: 20/02/2020
Processo: 768/2020
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Altera o parágrafo único do art. 33, e inclui o art. 41-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Requerimento nº 650/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020
Data: 17/02/2020
Processo: 751/2020
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos.
Projeto de Lei nº 8/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/01/2020
Processo: 27/2020
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Denomina o Campeonato Valinhense de Futebol Amador 1ª, 2ª e 3ª Divisão, Edição 2020.
Projeto de Lei nº 7/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/01/2020
Processo: 26/2020
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Denomina o Campeonato Valinhense de Futebol de Campo Menores, Edição 2020.
Projeto de Lei n.º 4/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/01/2020
Processo: 6/2020
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Proíbe a venda, doação, porte e utilização dos explosivos conhecidos como “bombas n.º 4 especiais” e similares no município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Requerimento nº 401/2020
Projeto de Resolução n.º 1/2020
Tipo: VEREADOR
Data: 03/01/2020
Processo: 7/2020
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Institui a Comissão Permanente de Defesa, Bem Estar e Direito dos Animais na Câmara Municipal de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 2/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/01/2020
Processo: 4/2020
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Estabelece garantias aos entregadores e motoristas que atuam com intermédio de aplicativos ou outros meios eletrônicos.
Requerimento n.º 2692/2019
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 09/12/2019
Processo: 6554/2019
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Informações sobre mudança de mão de direção na Rua Guilherme Mamprim com a Rua Olavo Antonio, Jardim Colina dos Pinheiros.
Requerimento n.º 2661/2019
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 06/12/2019
Processo: 6488/2019
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre alteração de sentido da Rua Guilherme Mamprim, Jardim Pinheiros.
Projeto de Lei n.º 190/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/11/2019
Processo: 6039/2019
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Dispõe sobre a proibição do comércio de agrotóxicos denominados organofosforados e carbamatos, conhecidos como “chumbinho” no Município de Valinhos e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 160/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/09/2019
Processo: 5121/2019
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de estacionamento nos shopping centers e hipermercados e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Requerimento n.º 2256/2019
Projeto de Lei n.º 146/2019
Tipo: EXECUTIVO
Data: 20/08/2019
Processo: 4745/2019
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera o caput do artigo 2.º da Lei n.º 5.033/2014, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor público Municipal, na forma que especifica. (Mens. 69/19)
Documentos Relacionados: Ofício n.º 30/2019
Projeto de Lei n.º 145/2019
Tipo: EXECUTIVO
Data: 20/08/2019
Processo: 4744/2019
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera o artigo 2.º da Lei n.º 5.033/2014, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor público Municipal, na forma que especifica. (Mens. 68/19)
Documentos Relacionados: Ofício n.º 28/2019
Projeto de Lei n.º 143/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 19/08/2019
Processo: 4669/2019
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR, MAURO PENIDO, VEIGA
Assunto: Acrescenta dispositivos na Lei n.º 4.186/2007, que dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 143/2019, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 143/2019, Requerimento n.º 2067/2019
Projeto de Lei n.º 128/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/08/2019
Processo: 4243/2019
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a cessão de espaço para a instalação de totens para coleta de resíduos de cães, a cargo de empresas interessadas, na forma que especifica.