Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei nº 53/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/05/2020
Processo: 1511/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAURO PENIDO, VEIGA
Assunto: Dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 39/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 19/03/2020
Processo: 1208/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de álcool gel por parte de estabelecimentos comerciais no município de Valinhos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2020
Data: 13/03/2020
Processo: 1063/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: MAYR
Assunto: Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020
Data: 20/02/2020
Processo: 759/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDSON SECAFIM, DALVA BERTO, MAYR, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, GIBA, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"
Assunto: Susta o processo de compras 444/2018, Termo de Contrato 39/2019, com fundamentos no inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, inciso IX do artigo 20 da Constituição do Estado de São Paulo, no inciso XIX do artigo 9º da Lei Orgânica, inciso XIX do artigo 27 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Projeto de Lei nº 26/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 13/02/2020
Processo: 578/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, que causem estampidos acima de 65 decibéis, no Município de Valinhos, e dá outras providências. (Mens. 11/20)
Projeto de Lei nº 3/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/01/2020
Processo: 5/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a queima, soltura, manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos e demais fogos que causem poluição sonora no Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 181/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/10/2019
Processo: 5714/2019
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre permissão para transportar animais domésticos de pequeno porte em ônibus municipais.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 181/2019, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 181/2019
Projeto de Lei nº 172/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/10/2019
Processo: 5418/2019
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade que os hospitais, centros de saúde e similares, públicos e privados, comuniquem a Secretaria Municipal de Saúde, os casos de vitimados de fogos de artifício no município de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2019
Projeto de Resolução n.º 10/2019
Tipo: MESA
Data: 30/09/2019
Processo: 5410/2019
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Altera as redações dos Artigos 151, 152, 163 e 171 da Resolução n.º 05/2011, Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 151/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/08/2019
Processo: 4855/2019
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Institui o Programa "IPTU Verde" no município de Valinhos e dá outras providências.
Requerimento n.º 1856/2019
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 16/08/2019
Processo: 4613/2019
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: ANDRÉ AMARAL, AGUIAR, VEIGA, TOLOI, CÉSAR ROCHA, MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU, GIBA
Assunto: Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no contrato de gestão da UPA pela Administração Pública.
Requerimento n.º 1662/2019
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 25/07/2019
Processo: 4180/2019
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: EDSON SECAFIM, HENRIQUE CONTI, MAURO PENIDO, ALÉCIO CAU, GIBA, MÔNICA MORANDI, KIKO BELONI
Assunto: Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apuração dos fatos que envolvem a prestação de serviços de saúde à população junto à Secretaria de Saúde Municipal.
Projeto de Lei n.º 91/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/04/2019
Processo: 2600/2019
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Dispõe sobre programa de desconto no IPTU para imóveis que utilizem painéis de geração de energia solar, denominado IPTU Solar, e dá outras providências no âmbito do Município de Valinhos.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 91/2019, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 91/2019
Projeto de Lei n.º 16/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/02/2019
Processo: 598/2019
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos alimentícios de origem animal e vegetal no Município de Valinhos e dá outras providências.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Resolução n.º 1/2019
Tipo: VEREADOR
Data: 31/01/2019
Processo: 250/2019
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Altera a redação do parágrafo 3.º do artigo 115 do Regimento Interno, na forma que especifica.