Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 30/03/2021

Processo: 1396/2021

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: FÁBIO DAMASCENO

Assunto: Assegura a suspensão da cobrança da tarifa de água e esgoto as famílias em situações de pobreza e extrema pobreza sempre que decretado o Estado de Calamidade pública no Município de Valinhos.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1778/2021

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 29/03/2021

Processo: 1359/2021

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: CÉSAR ROCHA, VEIGA, TUNICO, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", SIMONE BELLINI

Assunto: Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1736/2021

Tipo: MESA

Data: 23/03/2021

Processo: 1341/2021

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Interrompe pro-tempore os prazos de resposta aos requerimentos formulados pelos vereadores, previstos na forma do no artigo 80, IX da Lei Orgânica do Município.

Observações: (emendado)

Documentos Relacionados: Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 4/2021, Emenda nº 2 ao Projeto de Resolução nº 4/2021, Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 4/2021, Parecer nº 2 ao Projeto de Resolução nº 4/2021, Requerimento nº 2044/2021

Tipo: EXECUTIVO

Data: 16/03/2021

Processo: 1248/2021

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana e Melhoria Habitacional do município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 13/21)

Tipo: EXECUTIVO

Data: 09/03/2021

Processo: 1157/2021

Situação: RETIRADO(A)

Regime: URGÊNCIA

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a compensar créditos tributários, inscritos ou não em dívida ativa, mediante a prestação de serviços essenciais de saúde. (Mens. 12/21)

Documentos Relacionados: Ofício nº 28/2021

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 22/02/2021

Processo: 798/2021

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: MAYR

Assunto: Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a covid-19 e para a identificação da população vacinada no município de Valinhos.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 432/2021

Tipo: AO EXECUTIVO

Data: 15/02/2021

Processo: 688/2021

Situação: RETIRADO(A)

Autoria: GABRIEL BUENO

Assunto: Realizar manutenção da calçada na rua Samuel Fragoso Coimbra, nº 221, bairro Castelo.

Tipo: EXECUTIVO

Data: 15/02/2021

Processo: 663/2021

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos." (Mens. 03/21)

Observações: (com emendas nº 02 a nº 05 e com subemenda à emenda nº 04)

Documentos Relacionados: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2021, Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 35/2021, Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 35/2021, Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 35/2021, Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 35/2021, Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 35/2021, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2021, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 35/2021, Requerimento nº 1226/2021

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 12/02/2021

Processo: 566/2021

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: THIAGO SAMASSO

Assunto: Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, e de Taxas destinadas à concessão ou renovação de alvarás de funcionamento a empresas atuantes nos ramos de bares e restaurantes.

Documentos Relacionados: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2021

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 08/02/2021

Processo: 471/2021

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: VEIGA

Assunto: Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados mediante entrega de certificado em reconhecimento aos serviços prestados.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 08/02/2021

Processo: 470/2021

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, lista contendo informações acerca dos empreendimentos imobiliários aprovados.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 215/2021

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 01/02/2021

Processo: 338/2021

Situação: RETIRADO(A)

Regime: URGÊNCIA

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Assunto: Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da educação como grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais no município de Valinhos, e adota outras providências.

Observações: (com parecer contrário da Comissão de Higiene e Saúde)

Documentos Relacionados: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2021, Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 26/2021, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2021, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 26/2021, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 26/2021, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 26/2021

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 01/02/2021

Processo: 303/2021

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: VEIGA, FRANKLIN

Assunto: Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 5.762, de 17 de dezembro de 2018, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica".

Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 20/2021, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 20/2021

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 07/01/2021

Processo: 5/2021

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: GABRIEL BUENO

Assunto: Dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, a relação de vagas existentes em creches municipais e conveniadas, bem como a ordem da fila de espera para as mesmas, e dá outras providências.

Tipo: AO EXECUTIVO

Data: 23/11/2020

Processo: 4256/2020

Situação: RETIRADO(A)

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Informações sobre vazamento de esgoto no Jardim Soleil.