Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 8/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/01/2017
Processo: 199/2017
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Valinhos a Semana do Uso Racional de Medicamentos.
Projeto de Lei n.º 194/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/12/2016
Processo: 5090/2016
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti, KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre normas gerais de instalação de estruturas de suporte de estações de rádio base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de telecomunicações (ANATEL), e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Veto n.º 2/2017, Autógrafo n.º 162/2016 ao Projeto de Lei n.º 194/2016, Ofício n.º 7/2017
Projeto de Lei n.º 188/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/11/2016
Processo: 4960/2016
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI, José Henrique Conti
Assunto: Cria o Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água no Município de Valinhos, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 187/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/11/2016
Processo: 4959/2016
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre identidade e características mínimas de qualidade da carne moída destinada à venda, manipulada e embalada no comércio varejista de carnes, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Veto n.º 3/2017, Autógrafo n.º 160/2016 ao Projeto de Lei n.º 187/2016, Ofício n.º 5/2017, Projeto de Lei n.º 52/2017
Projeto de Lei n.º 184/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/11/2016
Processo: 4792/2016
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GIBA
Assunto: Estabelece a gratuidade de acesso dos idosos às salas de cinemas do Município de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 123/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/08/2016
Processo: 3421/2016
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera o artigo 3º da Lei nº 3.650, de 02 de dezembro de 2002, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros, através da concessão de subvenções e da celebração de convênios".
Projeto de Lei n.º 98/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/06/2016
Processo: 2918/2016
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueira (Hevea brasiliensis), existente na Rua José Ezequiel da Silva.
Projeto de Lei n.º 97/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/06/2016
Processo: 2890/2016
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Dispõe sobre a ampliação do sistema de atendimento ao público, na inserção de senhas sonoras e em braile simultaneamente às senhas eletrônicas já existentes.
Projeto de Lei n.º 84/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 30/05/2016
Processo: 2638/2016
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Estabelece normas para a contenção de enchentes em novos Loteamentos e Condomínios.
Projeto de Lei n.º 28/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/02/2016
Processo: 821/2016
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Regulamenta a compensação ambiental em caso de corte ou supressão de espécimes arbóreas consideradas exóticas existentes ou que venham a existir no Município.
Projeto de Lei n.º 25/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/02/2016
Processo: 744/2016
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: C.J.R - 2015/2016
Assunto: Dá nova redação ao Parágrafo único, do artigo 1º, e revogam os artigos 7º e 9º, da Lei nº 5.160 de 28 de julho de 2015.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5266, Veto n.º 4/2016, Autógrafo n.º 15/2016 ao Projeto de Lei n.º 25/2016, Ofício n.º 27/2016
Projeto de Lei n.º 156/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/11/2015
Processo: 5543/2015
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Declara imune ao corte as árvores da espécie Jequitibá-rosa (Cariniana legalis) existentes nos limites do Município.
Projeto de Lei n.º 154/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/11/2015
Processo: 5514/2015
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Prorroga o prazo previsto na Lei nº 5160, de 28 de julho de 2015, que “dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.
Projeto de Lei n.º 116/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/09/2015
Processo: 4174/2015
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único no artigo 6º da Lei nº 3015 de 1996, na forma que especifica.
Projeto de Lei n.º 26/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/03/2015
Processo: 1129/2015
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Valinhos e dá outras providências.