Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei nº 222/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/11/2021
Processo: 4937/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a destinação de percentual de 0,5% da receita do IPTU para a aquisição de materiais e manutenção do Corpo de Bombeiros, no âmbito do município de Valinhos.
Projeto de Lei nº 210/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/11/2021
Processo: 4631/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Denomina o Sistema de Lazer 7 do Loteamento Residencial Vale das Uvas.
Projeto de Lei nº 203/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/10/2021
Processo: 4494/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Obriga as empresas, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, empresas privadas e prestadoras de serviços de cabeamento que utilizem fiação aérea a identificar todos os cabos existentes, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 202/2021
Tipo: EXECUTIVO
Data: 18/10/2021
Processo: 4449/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Autoriza o Valiprev a adquirir, mediante compra e venda, imóvel edificado no município de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 56/21)
Requerimento nº 1745/2021
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 04/10/2021
Processo: 4280/2021
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Informações sobre a aquisição e uso de fuzis pela GCM.
Projeto de Lei nº 188/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/09/2021
Processo: 4116/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Estabelece a Política da Promoção da Igualdade Racial no município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Requerimento nº 1/2023
Projeto de Lei nº 186/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 21/09/2021
Processo: 4113/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Institui o programa de cooperação e código sinal vermelho, visando o combate e proteção à violência contra a mulher.
Projeto de Lei nº 142/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/07/2021
Processo: 3062/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Estabelece a inclusão de lactantes, com ou sem comorbidades, independente da idade dos lactantes, como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.
Projeto de Lei nº 134/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/06/2021
Processo: 2869/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: MAYR
Assunto: Altera o art. 17, da Lei nº 3.192 de 22 de maio de 1998, que "dispõe sobre loteamento fechado e dá outras providências", na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2021, Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 134/2021, Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 134/2021, Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 134/2021, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2021, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 134/2021, Requerimento nº 1244/2022
Projeto de Lei nº 127/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 15/06/2021
Processo: 2738/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Denomina o Sistema de Lazer 3 do Loteamento Residencial Fonte Nova, Bairro Fonte Sônia.
Documentos Relacionados: Requerimento nº 2045/2021
Projeto de Lei nº 117/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/06/2021
Processo: 2442/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Torna obrigatório que os estabelecimentos comerciais disponibilizem um recipiente com álcool gel em todas as mesas, corredores e gôndolas.
Moção nº 109/2021
Data: 25/05/2021
Processo: 2394/2021
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que sancione o Projeto de Lei nº 369/2019, que “proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado de São Paulo”.
Moção nº 89/2021
Data: 10/05/2021
Processo: 2012/2021
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI
Assunto: Moção de Apoio aos Membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, CCJC, para que aprove o Projeto de Lei nº 4.754/2016 com Substitutivo, que altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950, para incluir como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo.
Projeto de Lei nº 98/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/05/2021
Processo: 2008/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Institui o plano emergencial para recuperação da economia popular e de retomada do crescimento econômico de pequenos comerciantes e trabalhadores autônomos.
Observações: (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 92/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 20/04/2021
Processo: 1763/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Dispõe sobre a informatização do cartão de vacinação no município de Valinhos, e dá outras providências.