Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 224/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/09/2017
Processo: 4448/2017
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: TOLOI
Assunto: Dispõe sobre a criação da Virada Cultural no Município de Valinhos e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 219/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/09/2017
Processo: 4345/2017
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI, MAYR, EDSON SECAFIM, FRANKLIN
Assunto: Institui o evento "Virada Esportiva" no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 193/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/08/2017
Processo: 3854/2017
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Altera o §3º do art. 131 da Lei Municipal nº 3.915/05, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobe o sistema tributário do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 188/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/08/2017
Processo: 3771/2017
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Revoga o art. 3º da Lei nº 4.369 de 27 de novembro de 2008, que fixa subsídios e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Veto n.º 13/2017, Autógrafo n.º 106/2017 ao Projeto de Lei n.º 188/2017
Projeto de Lei n.º 183/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/08/2017
Processo: 3727/2017
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Altera os artigos 150 a 152 da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que "dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências".
Projeto de Lei n.º 165/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/07/2017
Processo: 3464/2017
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA, CÉSAR ROCHA, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR
Assunto: Dispõe sobre a utilização e operacionalização dos Ecopontos instituídos ou a serem instituídos no território do Município de Valinhos, sem qualquer custo para a Municipalidade, na forma que especifica.
Projeto de Lei n.º 158/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/07/2017
Processo: 3338/2017
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Institui o procedimento para requerimento e concessão de justiça gratuita para pessoas economicamente hipossuficientes junto aos Oficiais de Registro das Pessoas Naturais em Valinhos.
Projeto de Lei n.º 143/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/06/2017
Processo: 2956/2017
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Regulamenta a compensação ambiental em caso de corte ou supressão de espécimes arbóreas consideradas exóticas existentes ou que venham a existir no Município.
Documentos Relacionados: Veto n.º 15/2017, Autógrafo n.º 107/2017 ao Projeto de Lei n.º 143/2017
Projeto de Lei n.º 138/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/06/2017
Processo: 2915/2017
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI, KIKO BELONI
Assunto: Estabelece diretrizes para a implantação do Cursinho Solidário nas unidades dos Centros Educacionais no Município de Valinhos, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 112/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/05/2017
Processo: 2421/2017
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ART. 123 DO REGIMENTO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera o art. 124 da Lei nº 3.915/05 (Código Tributário Municipal), que dispõe sobre as alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Predial a Territorial Urbana, na forma que especifica.
Projeto de Lei n.º 91/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/04/2017
Processo: 1912/2017
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: TODOS VEREADORES
Assunto: Altera o § 3º do art. 164 da Lei nº 4.877/2013, que cria o RPPS e o VALIPREV, na forma que especifica
Documentos Relacionados: Veto n.º 10/2017, Autógrafo n.º 62/2017 ao Projeto de Lei n.º 91/2017, Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 91/2017
Projeto de Lei n.º 68/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/04/2017
Processo: 1564/2017
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Declara imune ao corte as árvores da espécie Jequitibá-rosa e Jequitibá-branco existentes nos limites do Município.
Projeto de Lei n.º 66/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/04/2017
Processo: 1528/2017
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 104/56, que exige a construção de muros e passeios em passeios que já tenham recebido o benefício do sargeteamento ou calçamento.
Projeto de Lei n.º 35/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/03/2017
Processo: 848/2017
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: VEIGA
Assunto: Acrescenta inciso VII ao artigo 221 da Lei nº 3.915/2005 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica.
Projeto de Lei n.º 10/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/02/2017
Processo: 240/2017
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as clínicas, prontos-socorros, hospitais e quaisquer estabelecimentos de saúde pública ou privada informarem, em local visível, o número de pessoas que aguardam e o tempo estimado para atendimento.
Documentos Relacionados: Veto n.º 8/2017, Autógrafo n.º 45/2017 ao Projeto de Lei n.º 10/2017, Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 10/2017, Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 10/2017, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 10/2017, Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 10/2017, Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 10/2017