Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei nº 55/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/03/2021
Processo: 1046/2021
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Dispõe sobre a criação de "Disque Denúncia" contra festas irregulares e aglomerações.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 55/2021, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 55/2021
Projeto de Lei nº 17/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/01/2021
Processo: 259/2021
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Destina 30% do valor arrecado da Contribuição de Iluminação Pública para os cofres Municipais para o enfrentamento do COVID-19 para adequação e melhorias na rede Municipal de Educação. E 30% destinada à área da saúde para ações de Cirurgias Eletivas em Geral, e ações de enfrentamento da COVID-19.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 17/2021, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 17/2021
Projeto de Lei nº 10/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 19/01/2021
Processo: 130/2021
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: THIAGO SAMASSO
Assunto: Institui a gratuidade no transporte público coletivo do Município a gestantes e pais acompanhados de filhos de até 02 anos de idade, na forma que especifica.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2021, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 10/2021
Projeto de Lei nº 6/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/01/2021
Processo: 38/2021
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Dispõe sobre a inclusão de conceitos de direito constitucional na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 6/2021, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 6/2021
Projeto de Lei nº 148/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 21/12/2020
Processo: 4428/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Denomina a Unidade de Pronto Atendimento 24horas na avenida Brasil, Jardim Santana, na forma que especifica. (Mens. 72/20)
Requerimento nº 2118/2020
Tipo: A OUTROS
Data: 18/12/2020
Processo: 4416/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: VEIGA
Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Fior.
Indicação nº 1878/2020
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 18/12/2020
Processo: 4427/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: VEIGA
Assunto: Tapar buracos na rua Pernambuco, defronte ao nº 218, Vila Santana.
Indicação nº 1877/2020
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 18/12/2020
Processo: 4426/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: VEIGA
Assunto: Tapar buracos na rua Bahia, defronte ao nº 375, Jardim Santana.
Indicação nº 1876/2020
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 18/12/2020
Processo: 4425/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: VEIGA
Assunto: Tapar buracos na rua Angelina Lacava Bonani, defronte ao nº 2000, Parque das Colinas.
Indicação nº 1875/2020
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 18/12/2020
Processo: 4424/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: VEIGA
Assunto: Cortar mato de praça na rua São Paulo, Jardim Santana.
Indicação nº 1874/2020
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 18/12/2020
Processo: 4423/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: VEIGA
Assunto: Cortar mato de praça na rua Pernambuco, Vila Santana.
Indicação nº 1873/2020
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 18/12/2020
Processo: 4422/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: VEIGA
Assunto: Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Pernambuco, Vila Santana.
Indicação nº 1872/2020
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 18/12/2020
Processo: 4421/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: VEIGA
Assunto: Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Nanci Evangelista, Vila Santana.
Indicação nº 1871/2020
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 18/12/2020
Processo: 4420/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: VEIGA
Assunto: Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Brasília, Vila Sonia.
Indicação nº 1870/2020
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 18/12/2020
Processo: 4419/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: VEIGA
Assunto: Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Bahia, Jardim Santana.