Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 174/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 30/09/2013
Processo: 3196/2013
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Obriga a utilização de pisos drenantes em Condomínios e Vilas na cidade de Valinhos.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 174/2013
Projeto de Lei n.º 173/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/09/2013
Processo: 3185/2013
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre o programa de coleta seletiva e reciclagem de óleos, gorduras e congêneres no Município de Valinhos
Projeto de Lei n.º 172/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/09/2013
Processo: 3184/2013
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a alteração do Art. 1º - cria parágrafo único da Lei 4.837 de 09 de abril de 2013.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 172/2013
Projeto de Lei n.º 171/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/09/2013
Processo: 3183/2013
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Proíbe estacionamento de motocicletas em frente às Agências Bancárias.
Projeto de Lei n.º 169/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/09/2013
Processo: 3166/2013
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Institui o Programa "Educa-Jardim, cuidados com viveiros, parques, praças, jardins e demais logradouros públicos destinados à formação de adolescentes residentes no Município e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 169/2013
Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2013
Data: 18/09/2013
Processo: 3097/2013
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI, PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 15, de 11 de agosto de 2009.
Projeto de Lei n.º 139/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/08/2013
Processo: 2740/2013
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Proíbe a utilização de alimentos transgênicos na merenda escolar das escolas públicas Municipais de Valinhos.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 139/2013
Projeto de Lei n.º 137/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/08/2013
Processo: 2684/2013
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Institui o serviço de Hospital Veterinário Público Municipal para Cães e Gatos no município de Valinhos e dá outras providências. (Discussão e Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 137/2013
Projeto de Lei n.º 122/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/08/2013
Processo: 2450/2013
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Valinhos, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 122/2013
Projeto de Lei n.º 108/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/07/2013
Processo: 2210/2013
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade para horário especial ao trabalhador estudante.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 108/2013
Projeto de Lei n.º 96/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/06/2013
Processo: 1992/2013
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Inclui a semana de orientação à higiene do corpo e bucal no calendário estudantil municipal e dá outras providencias.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96/2013
Projeto de Lei n.º 92/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/06/2013
Processo: 1942/2013
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CÉSAR ROCHA, KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a criação de Ecopontos no município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 92/2013, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 92/2013
Projeto de Lei n.º 87/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/05/2013
Processo: 1796/2013
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LEO GODÓI
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Parceria Público Privada, visando o beneficiamento de materiais recicláveis, desonera o Erário Público Municipal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 87/2013
Projeto de Lei n.º 76/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/05/2013
Processo: 1617/2013
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Estabelece normas para convenio com os Governos Estadual e Federal para destinação de verbas para a castração de animais no município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 76/2013
Projeto de Lei n.º 57/2013
Tipo: EXECUTIVO
Data: 15/04/2013
Processo: 1234/2013
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera os artigos 217 e 419 da Lei n° 2.018/86, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. n.º 20/13)(com desdobramento do Projeto de Lei n.º 57-A/13 e 57-B/13, se aprovado pela Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 57/2013, Emenda nº 1 ao Projeto de Lei n.º 57/2013, Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 57/2013, Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 57/2013, Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 57/2013, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 57/2013, Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 57/2013, Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 57/2013, Parecer n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 57/2013