Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 51/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/04/2016
Processo: 1564/2016
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Institui no âmbito do Município de Valinhos premiação a doadores de sangue.
Requerimento n.º 487/2016
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 28/03/2016
Processo: 1470/2016
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Informações sobre o não cumprimento de requerimento aprovado por esta Casa de Leis.
Projeto de Lei n.º 43/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/03/2016
Processo: 1256/2016
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: TOLOI
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei n.º 5.247/16, que "dispõe sobre a proibição de utilização, mutilação ou sacrifício de animais em rituais religiosos no município de Valinhos, e dá outras providências", na forma que especifica.
Requerimento n.º 356/2016
Data: 14/03/2016
Processo: 1131/2016
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: TOLOI
Assunto: Informações sobre estudo ou projeto voltado à construção de Usina de Reciclagem para resíduos de material de construção.
Projeto de Lei n.º 24/2016
Tipo: EXECUTIVO
Data: 23/02/2016
Processo: 743/2016
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos na forma que especifica. (Mens. n.º 12/16)
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 24/2016, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 24/2016, Ofício n.º 8/2016
Projeto de Lei n.º 11/2016
Tipo: EXECUTIVO
Data: 01/02/2016
Processo: 272/2016
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivos da Lei n.º 4.972/14, que "regulamenta o art. 251 da Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica". (Mens. 03/16)
Projeto de Lei n.º 172/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/12/2015
Processo: 6042/2015
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Estabelece os valores das referências salariais dos cargos comissionados e efetivos da Câmara Municipal.
Projeto de Lei n.º 159/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/11/2015
Processo: 5574/2015
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", EDSON BATISTA
Assunto: Dispõe sobre o exercício de atividades de Food Truck e Bike Truck em logradouros, áreas e vias públicas.
Documentos Relacionados: Requerimento n.º 397/2016
Projeto de Lei n.º 121/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/09/2015
Processo: 4573/2015
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do serviço de destoca e reconstrução do passeio público e plantio de árvore para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano.
Documentos Relacionados: Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 121/2015, Ofício n.º 53/2016
Requerimento n.º 1516/2015
Data: 25/09/2015
Processo: 4670/2015
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Solicita cópia do projeto interceptor e estação elevatória do bairro Capuava ao lado da passagem de nível.
Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1469/2015
Requerimento n.º 1246/2015
Data: 24/08/2015
Processo: 3891/2015
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações ao Padre Rogério Canciam por seus quinze anos de Ação de Graças.
Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1227/2015
Requerimento n.º 1240/2015
Data: 24/08/2015
Processo: 3884/2015
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Flávio Montagnero.
Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1225/2015
Projeto de Lei n.º 87/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 31/07/2015
Processo: 3326/2015
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: VEIGA
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia dos Desbravadores, comemorado mundialmente no dia 20 de setembro pela Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Documentos Relacionados: Ofício n.º 39/2015
Projeto de Lei n.º 86/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/07/2015
Processo: 3271/2015
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário aos doadores de sangue cadastrados.
Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1168/2015
Projeto de Lei n.º 82/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/07/2015
Processo: 3098/2015
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia no âmbito do município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Ofício n.º 38/2015