Proposituras - Pesquisa
Requerimento n.º 1459/2016
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 26/09/2016
Processo: 4235/2016
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, DINHO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, KIKO BELONI, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Solicita cópia de documentos recebido do Tribunal de Justiça solicitando informações sobre a compatibilidade de horário de vereador desta Casa de Leis.
Observações: Retirado pelo autor Popó, na 31ª sessão dia 04 de outubro.
Projeto de Lei n.º 143/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/08/2016
Processo: 3783/2016
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GIBA
Assunto: Dispõe sobre a obrigação de os estabelecimentos que comercializam frutas, verduras e legumes informarem ao consumidor sobre produtos "in natura" que contêm agrotóxicos e quais as substâncias químicas aplicadas nesses alimentos.
Projeto de Resolução n.º 6/2016
Tipo: MESA
Data: 09/08/2016
Processo: 3608/2016
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Dá nova redação ao artigo 21 da Resolução n.º 05, de 15 de dezembro de 2015.
Requerimento n.º 1204/2016
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 01/08/2016
Processo: 3418/2016
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: VEIGA
Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Conceição Rodrigues Pelucci.
Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1171/2016
Projeto de Lei n.º 128/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/08/2016
Processo: 3489/2016
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o Dia do Maçom, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 120/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/07/2016
Processo: 3351/2016
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LEO GODÓI
Assunto: Institui o "Dia Municipal do Surdo" em Valinhos.
Requerimento n.º 1181/2016
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 27/07/2016
Processo: 3322/2016
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: LEO GODÓI
Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Conceição Rodrigues da Costa Pelucci.
Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1171/2016
Requerimento n.º 1172/2016
Tipo: A OUTROS
Data: 19/07/2016
Processo: 3273/2016
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Conceição Rodrigues da Costa Pelucci.
Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1171/2016
Projeto de Lei n.º 94/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/06/2016
Processo: 2861/2016
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Dispõe sobre a necessidade de professores e profissionais que usam a voz obter auxilio de fonoaudiólogos para atuar profissionalmente.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 94/2016, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 94/2016
Projeto de Lei n.º 93/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/06/2016
Processo: 2860/2016
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Dispõe sobre oferecer benefícios aos cidadãos inserindo no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (Redome) e doadores de sangue.
Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1731/2016
Projeto de Lei n.º 78/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/05/2016
Processo: 2564/2016
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dá nova redação e acrescenta parágrafo ao Artigo 87 da Lei nº Lei 2.953, de 24 de maio de 1996, que institui o Código de Posturas do Município de Valinhos e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 76/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/05/2016
Processo: 2458/2016
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Institui a comemoração do dia do combate e luta contra a exploração sexual infantil em Valinhos/SP.
Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1340/2016
Projeto de Lei n.º 63/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/05/2016
Processo: 2246/2016
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Institui o programa "Adote uma Lixeira" no Município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 63/2016, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 63/2016
Projeto de Lei n.º 51/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/04/2016
Processo: 1564/2016
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Institui no âmbito do Município de Valinhos premiação a doadores de sangue.
Requerimento n.º 487/2016
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 28/03/2016
Processo: 1470/2016
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Informações sobre o não cumprimento de requerimento aprovado por esta Casa de Leis.