Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 100/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/05/2017
Processo: 2181/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", MAYR
Assunto: Altera a redação do art. 102 do Código de Posturas do Município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Requerimento n.º 562/2018
Projeto de Lei n.º 98/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/05/2017
Processo: 2106/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Institui o Projeto “Espaço Pet” no município de Valinhos na forma que especifica.
Projeto de Lei n.º 90/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/04/2017
Processo: 1909/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti, MAYR, KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de audiência pública para a instalação de Estações Rádio Base (ERB) de telefonia celular no Município.
Documentos Relacionados: Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 90/2017
Projeto de Lei n.º 85/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/04/2017
Processo: 1901/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Estabelece regras para comercialização e doação de alimentos através de "food truck" e assemelhados em vias e áreas públicas ou privadas, na forma que especifica.
Projeto de Lei n.º 58/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/04/2017
Processo: 1409/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de proprietários de alarme sonoro instalado em imóvel residencial ou comercial a manter em local visível o contato do responsável pelo desligamento.
Projeto de Lei n.º 54/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/03/2017
Processo: 1340/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, churrascarias, hotéis, bares, sorveterias, lanchonetes e estabelecimentos congêneres fornecerem água filtrada gratuitamente aos seus clientes.
Requerimento n.º 374/2017
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 20/03/2017
Processo: 1174/2017
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: ANDRÉ AMARAL, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", FRANKLIN, MAYR, MAURO PENIDO, José Henrique Conti, EDSON SECAFIM
Assunto: Solicita criação de Comissão Especial de Estudos para Prevenção de Enchentes no Município.
Requerimento n.º 325/2017
Tipo: A OUTROS
Data: 16/03/2017
Processo: 1034/2017
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: TOLOI
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Casa da Criança e e do Adolescente, na pessoa do seu Presidente Anélio Zanuchi, pela “Campanha João de Barro” que entra na sua terceira etapa.
Observações: Retirado pelo Autor na 6ª Sessão Ordinária dia 21-03-17.
Projeto de Lei n.º 41/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/03/2017
Processo: 941/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, lanchonetes, quiosques, ambulantes e similares utilizarem guardanapos e canudos plásticos individualmente e hermeticamente embalados, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 12/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 06/02/2017
Processo: 297/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Denomina o Pavilhão de Frutas do Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini.
Documentos Relacionados: Ofício n.º 21/2017
Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2017
Data: 06/02/2017
Processo: 294/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Institui o Programa "Conhecendo a Câmara Municipal de Valinhos".
Documentos Relacionados: Requerimento n.º 407/2017
Projeto de Lei n.º 7/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/01/2017
Processo: 198/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Institui o Programa "Adote uma Praça" no município de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 7/2017, Requerimento n.º 543/2017
Projeto de Lei n.º 6/2017
Tipo: EXECUTIVO
Data: 25/01/2017
Processo: 148/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 2.018/86, que “dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos” na forma que especifica. (Mens. n.º 09/17)
Documentos Relacionados: Ofício n.º 17/2017
Projeto de Lei n.º 186/2016
Tipo: EXECUTIVO
Data: 22/11/2016
Processo: 4903/2016
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Denomina João Maviéga a Rua 05, do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia, na forma que especifica. (Mens. n.º 75/16)
Documentos Relacionados: Ofício n.º 40/2017
Projeto de Lei n.º 171/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/10/2016
Processo: 4529/2016
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Institui no âmbito do município de Valinhos o Programa "A Primeira Bíblia da Criança e do Adolescente".
Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1710/2016