Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 151/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/09/2014
Processo: 3443/2014
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI, TOLOI
Assunto: Dispõe sobre a numeração de casas, prédios e quaisquer outras edificações na zona urbana do Município e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 151/2014, Indicação n.º 708/2015
Projeto de Lei n.º 150/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/09/2014
Processo: 3430/2014
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa de Diagnóstico e Tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia na Rede Municipal de Ensino Básico, e adota outras providências.
Documentos Relacionados: Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 150/2014, Indicação n.º 716/2015
Projeto de Lei n.º 149/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/09/2014
Processo: 3422/2014
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a colocação de bancos em locais públicos e áreas de lazer no município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 149/2014, Indicação n.º 707/2015
Projeto de Lei n.º 135/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/08/2014
Processo: 3119/2014
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de reciclagem e monitoramento das condições de saúde - física e mental - dos motoristas de transportes coletivos da cidade de Valinhos.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 135/2014, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 135/2014
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 21/08/2014
Processo: 3013/2014
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: DINHO
Assunto: Cria parágrafo único no Art. 167 da Lei Orgânica.
Projeto de Lei n.º 131/2014
Tipo: EXECUTIVO
Data: 19/08/2014
Processo: 3009/2014
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal na forma que especifica. (Mens. n.º 26/14)
Projeto de Lei n.º 129/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/08/2014
Processo: 2964/2014
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LEO GODÓI
Assunto: Determina a fixação de critérios sociais em relação aos proprietários para a seleção de animais para a castração às expensas do Município e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 129/2014
Projeto de Lei n.º 114/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/08/2014
Processo: 2653/2014
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOBO
Assunto: Denomina Rua Coan via no Loteamento Novo Milênio.
Projeto de Lei n.º 96/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/06/2014
Processo: 2419/2014
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: TOLOI
Assunto: Torna obrigatória a vacinação contra hepatite tipo B para os profissionais de salões de beleza.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96/2014
Projeto de Lei n.º 90/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/06/2014
Processo: 2346/2014
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LEO GODÓI
Assunto: MINUTA - Dá nova redação ao artigo 78 da Lei Municipal nº 4131/2007, Sistema Tarifário do DAEV, e dá outras providências. Indicação nº
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 90/2014
Projeto de Lei n.º 88/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/06/2014
Processo: 2311/2014
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a inserção da Seção XII no Capítulo I do Título II da Lei nº 2953/96 - Código de Postura, que dispõe sobre o "Lixo Eleitoral"
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 88/2014
Projeto de Lei n.º 87/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/06/2014
Processo: 2308/2014
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: TOLOI
Assunto: Torna obrigatória a vacinação contra hepatite tipos B e C para os profissionais de salões de beleza. RETIRADO PELO AUTOR.
Projeto de Lei n.º 84/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/06/2014
Processo: 2237/2014
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: DINHO
Assunto: Estipula o horário de atendimento ao público nas agências bancárias.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 84/2014
Requerimento n.º 921/2014
Data: 23/05/2014
Processo: 2215/2014
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Informações quanto a organização e participação da municipalidade no show que acontecerá no ginásio municipal. RETIRADO PELO AUTOR.
Projeto de Lei n.º 68/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/05/2014
Processo: 1763/2014
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: DINHO
Assunto: Isenta do pagamento de estacionamento nas vias do Município os condutores de veículos de passeio com sessenta anos de idade ou mais e os que possuem deficiência ou mobilidade reduzida.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 68/2014