Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 24/08/2017

Processo: 4061/2017

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de vagas de estacionamento gratuito nas agências bancárias instaladas no Município de Valinhos.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 14/08/2017

Processo: 3821/2017

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Institui normas para o descarte e destinação final do lixo eletroeletrônico.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 10/08/2017

Processo: 3776/2017

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME"

Assunto: Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Valinhos a “Semana da Cultura Equestre”, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 189/2017

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 07/08/2017

Processo: 3764/2017

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: CÉSAR ROCHA, MAYR

Assunto: Dispõe sobre a criação de áreas exclusivas para cães, denominadas "ParCão", em parques públicos no Município.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 07/08/2017

Processo: 3713/2017

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Institui a Semana Municipal da Cultura e das Tradições Nordestinas em Valinhos.

Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1413/2017

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 27/07/2017

Processo: 3442/2017

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Prorroga o prazo previsto na Lei nº 5160, de 28 de julho de 2015, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Requerimento n.º 2101/2017

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 27/07/2017

Processo: 3427/2017

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Institui o procedimento para legalização de construções irregulares erigidas a qualquer tempo.

Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 163/2017, Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 163/2017, Requerimento n.º 2101/2017

Tipo: AO EXECUTIVO

Data: 12/07/2017

Processo: 3327/2017

Situação: RETIRADO(A)

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Reitera requerimento de informações sobre carros abandonados na Rua Agostinho Ferrari.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 12/06/2017

Processo: 2955/2017

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI

Assunto: Regulamenta a preservação e manutenção de indivíduos arbóreos da espécie “Araucaria angustifolia” nos limites do Município.

Tipo: EXECUTIVO

Data: 06/06/2017

Processo: 2872/2017

Situação: RETIRADO(A)

Regime: URGÊNCIA

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre a concessão de uso do Cemitério São João Batista na forma que especifica. (Mens. 58/17)

Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 136/2017, Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 136/2017, Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 136/2017, Emenda n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 136/2017, Emenda n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 136/2017, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 136/2017, Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 136/2017, Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 136/2017, Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 136/2017, Parecer n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 136/2017, Parecer n.º 6 ao Projeto de Lei n.º 136/2017

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 05/06/2017

Processo: 2850/2017

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Institui o programa Idade Certa, emprego Digno, no âmbito do município de Valinhos.

Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 133/2017, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 133/2017

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 29/05/2017

Processo: 2643/2017

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: GIBA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias instaladas no Município disponibilizarem recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos, dando-lhes devido encaminhamento, na forma que especifica.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 22/05/2017

Processo: 2454/2017

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: KIKO BELONI, CÉSAR ROCHA

Assunto: Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos no município de Valinhos.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 22/05/2017

Processo: 2434/2017

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI, MAYR, KIKO BELONI

Assunto: Cria restrições à atividade de zoológico no Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 114/2017

Tipo: AO EXECUTIVO

Data: 08/05/2017

Processo: 2177/2017

Situação: RETIRADO(A)

Autoria: TOLOI, CÉSAR ROCHA

Assunto: Informações sobre algas no Centro de lazer do Trabalhador.