Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 09/12/2014

Processo: 4826/2014

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI, PAULO MONTERO

Assunto: Altera o inciso III, do § 1º do art. 41, Título I da Resolução n.º 05, de 28 de junho de 2011 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 01/12/2014

Processo: 4586/2014

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI

Assunto: Denomina Carmela Perseghetti Mayer a praça localizada na rua Gabriela de Oliveira Campos, bairro Ponte Alta.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 17/11/2014

Processo: 4335/2014

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: EDSON BATISTA

Assunto: Dispõe sobre a instituição da comemoração do dia do Programa "Mulher, sua saúde e seus direitos", no âmbito do município de Valinhos, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 210/2014

Tipo: EXECUTIVO

Data: 11/11/2014

Processo: 4280/2014

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal na forma que especifica. (Mens. 54/14)

Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 202/2014, Ofício n.º 30/2014

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 10/11/2014

Processo: 4252/2014

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: PAULO MONTERO

Assunto: Dispõe às farmácias e drogarias localizadas no Município de Valinhos a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos, correlatos, com prazo de validade expirado, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 200/2014, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 200/2014

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 20/10/2014

Processo: 3860/2014

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: PAULO MONTERO

Assunto: Institui o Título de Servidor Público Padrão, no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências.

Observações: Substituido por Projeto de Decreto n.º 04/15.

Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 184/2014, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 184/2014, Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2015

Data: 13/10/2014

Processo: 3823/2014

Situação: ARQUIVADO(A)

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento do dr. Carlos Hermenegildo Bissotto.

Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1535/2014

Data: 13/10/2014

Processo: 3784/2014

Situação: ARQUIVADO(A)

Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO

Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento do dr. Carlos Hermenegildo Bissotto.

Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1535/2014

Data: 13/10/2014

Processo: 3770/2014

Situação: ARQUIVADO(A)

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento do dr. Carlos Hermenegildo Bissotto.

Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1535/2014

Data: 13/10/2014

Processo: 3746/2014

Situação: ARQUIVADO(A)

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI

Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento do dr. Carlos Hermenegildo Bissotto.

Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1535/2014

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 02/10/2014

Processo: 3611/2014

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: VEIGA, José Henrique Conti

Assunto: Atribui fé pública às Comissões de Moradores na forma que especifica.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 29/09/2014

Processo: 3562/2014

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: LOBO

Assunto: Institui a "Semana Municipal de Valorização da Família" e dá outras providências.Aprovado como MINUTA - iNDI. Nº 2003/14

Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 157/2014

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 29/09/2014

Processo: 3542/2014

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI

Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Formação de Condutores de Veículos Automotores do Município de Valinhos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 156/2014, Indicação n.º 709/2015

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 22/09/2014

Processo: 3478/2014

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: LOBO

Assunto: Institui na Rede Municipal de Valinhos o Programa de Valorização do profissional na Educação “Professor do Ano” e fixa outras providências. MINUTA - iND.2004/14 /14

Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 153/2014

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 22/09/2014

Processo: 3477/2014

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: LOBO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água da chuva nos postos de combustíveis e estabelecimentos de lavagem de veículos, e dá outras providências.