Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 327/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/12/2017
Processo: 6163/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GIBA
Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade das imobiliárias e administradoras de imóveis no combate aos criadouros do mosquito Aedes Aegypti em imóveis sob sua administração no âmbito do Município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Requerimento n.º 428/2018
Projeto de Lei n.º 326/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/12/2017
Processo: 6162/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GIBA
Assunto: Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis em estabelecimentos de educação infantil no âmbito do Município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 326/2017, Requerimento n.º 594/2018
Projeto de Lei n.º 317/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/12/2017
Processo: 6048/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA, MAYR
Assunto: Dispõe sobre o Projeto "ParCão", para criação de áreas exclusivas para cães em parques públicos no município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Requerimento n.º 136/2018
Projeto de Lei n.º 306/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/11/2017
Processo: 5764/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Altera o prazo para desdobro ou subdivisão de lotes de terrenos fixado no artigo 18 da Lei 4.186 de 10 de Outubro de 2007 que “Dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Requerimento n.º 248/2018
Projeto de Lei n.º 295/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/11/2017
Processo: 5576/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN
Assunto: Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados no Município de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 294/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/11/2017
Processo: 5561/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN, KIKO BELONI
Assunto: Institui a valorização dos professores da rede e da educação pública municipal em Valinhos.
Requerimento n.º 1901/2017
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 23/10/2017
Processo: 5256/2017
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Informações acerca da atividade de empresa situada na Rua José Tordin, nº 12.
Requerimento n.º 1801/2017
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 06/10/2017
Processo: 5006/2017
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Informações sobre a retirada de carros abandonados na Rua Jundiaí no bairro Vila Thereza.
Moção n.º 199/2017
Data: 03/10/2017
Processo: 4965/2017
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: TOLOI
Assunto: Moção de Apoio ao Deputado Marcos Feliciano do Partido Social Cristão pelo pedido de prisão contra o ator que fez a performance "La Bête", no Museu de Arte Moderna.
Projeto de Lei n.º 264/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/10/2017
Processo: 4943/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Estabelece diretrizes para "Infância sem Pornografia" no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Requerimento n.º 130/2018
Projeto de Lei n.º 262/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/10/2017
Processo: 4902/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Institui a Procuradoria Municipal da Mulher no município de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 230/2017
Tipo: EXECUTIVO
Data: 12/09/2017
Processo: 4490/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ART. 123 DO REGIMENTO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 89/17)
Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 230/2017
Projeto de Lei n.º 227/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/09/2017
Processo: 4452/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Natação de Valinhos - Anaval.
Projeto de Lei n.º 226/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/09/2017
Processo: 4451/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: TOLOI
Assunto: Institui no âmbito do Município de Valinhos, a "Semana de Orientação e Conscientização da Saúde Alimentar e Benefícios do Exercício Físico nas Escolas do Município de Valinhos" e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 206/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/08/2017
Processo: 4103/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI
Assunto: Altera redação do art.1º da Lei 4.228, de 04 de dezembro de 2007, que proíbe, no âmbito do Município, a utilização de animais de qualquer espécie em rodeios, apresentação de circos e congêneres, e dá outras providências.