Proposituras - Pesquisa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 3/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 30/06/2015
Processo: 3325/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao art. 236 da Lei Orgânica do Município de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 68/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 15/06/2015
Processo: 2751/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre isenção do preço público de Estacionamento Rotativo Regulamentado no Município para idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na forma que especifica, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 68/2015, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 68/2015
Projeto de Lei n.º 64/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/06/2015
Processo: 2694/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Dispõe sobre a reserva de imóveis de Programas Habitacionais do município de Valinhos para famílias sustentadas por mães sozinhas e idosos.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 64/2015
Projeto de Lei n.º 54/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/05/2015
Processo: 2437/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre a possibilidade de prioridade em unidades da rede pública à criança cuja mãe seja vítima de violência doméstica no Município.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 54/2015, Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 54/2015
Projeto de Lei n.º 53/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 21/05/2015
Processo: 2283/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Dispõe sobre a veiculação das pessoas físicas e jurídicas responsáveis pela administração e zelo de condomínios verticais.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 53/2015, Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 53/2015
Projeto de Lei n.º 44/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/04/2015
Processo: 1754/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Estabelece a alternância de gênero nos nomes das ruas e logradouros públicos do Município, e dá outras providências.
Projeto de Resolução n.º 4/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/04/2015
Processo: 1719/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Dá nova redação aos artigos 84 e 85 do Regimento Interno.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 4/2015, Parecer n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 4/2015
Requerimento n.º 506/2015
Data: 02/04/2015
Processo: 1516/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: GIBA, ORESTES PREVITALE, LEO GODÓI, Israel Scupenaro, TUNICO, JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Solicitando instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, a fim de apurar irregularidades concernentes ao processo de seleção, contratação, execução do contrato de pagamentos ao Inase.
Documentos Relacionados: Resposta n.º 1 ao Requerimento n.º 506/2015
Requerimento n.º 503/2015
Data: 31/03/2015
Processo: 1510/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: DINHO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Solicitando que seja constituida Comissão Especial de Inquérito sobre denúncia pelo Ver. Gilberto Aparecido Borges, referente Projeto de Verticalização do Cemitério.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 2/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 30/03/2015
Processo: 1493/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO, CÉSAR ROCHA, LEO GODÓI, Israel Scupenaro, GIBA, VEIGA, TUNICO, KIKO BELONI, PAULO MONTERO, EDSON BATISTA, ORESTES PREVITALE, JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Altera os dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Valinhos. (Ficha Limpa)
Documentos Relacionados: Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 2/2015
Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2015
Data: 24/03/2015
Processo: 1348/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Institui o Diploma de Mérito Cristão – “Pastor Antônio Leardine”.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2015
Data: 23/03/2015
Processo: 1300/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: PAULO MONTERO
Assunto: Institui o Título de Servidor Público Padrão, no âmbito do Município de Valinhos, e da outras providências.
Projeto de Resolução n.º 3/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/02/2015
Processo: 737/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Revoga o artigo 4º da Resolução n.º 04 de 2014.
Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 3/2015, Parecer n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 3/2015
Projeto de Lei n.º 16/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/02/2015
Processo: 636/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI, KIKO BELONI
Assunto: Cria o Concurso Anual de Leitura, Soletração e Declamação entre alunos da rede pública de ensino fundamental do município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 16/2015, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 16/2015
Projeto de Resolução n.º 2/2015
Tipo: VEREADOR
Data: 09/02/2015
Processo: 553/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Acrescenta artigo 219/A no Regimento Interno, dispondo sobre a formatação de proposituras apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.