Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 92/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/04/2018
Processo: 2111/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME"
Assunto: Denomina Wilson Roberto Morasi a Rua Sete do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes.
Projeto de Lei n.º 87/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/04/2018
Processo: 2009/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxicos da classe dos herbicidas para capina química em áreas públicas e privadas no meio urbano do município de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1375/2018
Moção n.º 40/2018
Data: 03/04/2018
Processo: 1842/2018
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que os alunos da Secretaria de Cultura e Turismo sejam isentos do pagamento do estacionamento regulamentado, zona azul.
Projeto de Lei n.º 80/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/04/2018
Processo: 1789/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 77/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/03/2018
Processo: 1731/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Dispõe sobre a possibilidade de contratação de cidadãos em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 76/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/03/2018
Processo: 1730/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 67/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 19/03/2018
Processo: 1460/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de primeiros socorros a funcionários e professores das escolas e centros de educação infantil do município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Requerimento n.º 588/2018
Requerimento n.º 311/2018
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 01/03/2018
Processo: 1007/2018
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Uso da Tribuna na sessão do dia 13 de março pelo Dr. Alexandre Veronez, para explanar sobre Febre Amarela.
Moção n.º 14/2018
Data: 26/02/2018
Processo: 894/2018
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: MAYR
Assunto: Moção de Congratulações ao Governo do Estado pelos resultados do “Programa Nascentes” no ano de 2017.
Projeto de Resolução n.º 1/2018
Tipo: MESA
Data: 21/02/2018
Processo: 802/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Altera o artigo 157 do Regimento Interno da Casa de Leis, Resolução nº 05/2011.
Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 1/2018
Projeto de Lei n.º 29/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 19/02/2018
Processo: 668/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Institui a obrigatoriedade da Notificação Compulsória de Violência – NCV no município de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 19/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/02/2018
Processo: 410/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GIBA, KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de cuidador de crianças, professor ou monitor de alunos capacitado em prestação de primeiros socorros nos casos de engasgo infantil nas escolas e creches municipais e particulares, no âmbito do município de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 5/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/01/2018
Processo: 248/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Institui o prêmio Engenheiro do Ano no município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Requerimento n.º 328/2018
Projeto de Lei n.º 3/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/01/2018
Processo: 149/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Proíbe a oferta de "embutidos" na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 328/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/12/2017
Processo: 6164/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GIBA
Assunto: Denomina Professora Dirce Antonio a Emeb São Bento do Recreio.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 328/2017, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 328/2017