Proposituras - Pesquisa
Requerimento n.º 1789/2015
Data: 16/11/2015
Processo: 5441/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Informações sobre a suspensão do transporte gratuito de estudantes universitários e alunos de colégios técnicos que estudam em outras cidades.
Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1786/2015
Moção n.º 144/2015
Data: 10/11/2015
Processo: 5394/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos visando à instalação de ponto de ônibus com cobertura nas proximidades do Condomínio Moinho de Vento.
Projeto de Lei n.º 150/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 06/11/2015
Processo: 5297/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre obrigatoriedade de tornar subterrânea toda a rede de infraestrutura instalada em novos parcelamentos de solo.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 150/2015, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 150/2015
Projeto de Lei n.º 144/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/10/2015
Processo: 5240/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Dispõe sobre a implantação do "Programa de Inserção e Capacitação da Pessoa com Deficiência para o Mercado de Trabalho" na cidade de Valinhos.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 144/2015, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 144/2015
Projeto de Lei n.º 142/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/10/2015
Processo: 5163/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Institui a campanha educativa Multa Moral.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 142/2015, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 142/2015
Projeto de Lei n.º 132/2015
Tipo: EXECUTIVO
Data: 06/10/2015
Processo: 4827/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 5.158/15, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2016. (Mens. n.º 36/15)
Projeto de Lei n.º 131/2015
Tipo: EXECUTIVO
Data: 06/10/2015
Processo: 4826/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivos na Lei n° 4.957/13, que ‘dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. (Mens. n.º 38/15)
Requerimento n.º 1523/2015
Data: 29/09/2015
Processo: 4678/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: VEIGA
Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento sr. Alcides Capovilla.
Requerimento n.º 1522/2015
Data: 29/09/2015
Processo: 4677/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: GIBA
Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Capovilla
Requerimento n.º 1520/2015
Data: 29/09/2015
Processo: 4675/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Alcides Capovilla (Tal Capovilla).
Projeto de Lei n.º 117/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/09/2015
Processo: 4251/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: DINHO
Assunto: Proíbe o uso de aplicativo em carro particulares para transporte individual de pessoas no âmbito do Município e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 117/2015, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 117/2015
Projeto de Lei n.º 111/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/09/2015
Processo: 4098/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Denomina o Plenário de sessões da nova Câmara Municipal de Valinhos Prefeito Dr. Vitório Humberto Antoniazzi.
Projeto de Lei n.º 91/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 06/08/2015
Processo: 3465/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Institui a Semana de Mobilização para o Incentivo a Doação de Medula Óssea, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 89/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/08/2015
Processo: 3405/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre baixa de pontuação na CNH aos doadores de sangue do município de Valinhos e dá outras providências.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 4/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/08/2015
Processo: 3445/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA, Israel Scupenaro, JOSÉ PEDRO DAMIANO, TUNICO
Assunto: Altera a redação do artigo 274 e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Valinhos.