Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: EXECUTIVO

Data: 05/09/2018

Processo: 4379/2018

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Insere o artigo 298/A na Lei Municipal nº 2018/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, na forma que especifica. (Mens. 57/18)

Documentos Relacionados: Ofício n.º 52/2018

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 05/09/2018

Processo: 4371/2018

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em comércios alimentícios, ambulantes e similares.

Documentos Relacionados: Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 188/2018, Ofício n.º 65/2018

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 31/08/2018

Processo: 4288/2018

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: GIBA

Assunto: Institui a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna e dá outras providências.

Tipo: AO EXECUTIVO

Data: 17/08/2018

Processo: 4020/2018

Situação: RETIRADO(A)

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre recursos destinados ao Programa Família Acolhedora.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 14/08/2018

Processo: 3993/2018

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Reconhece, no âmbito do Município de Valinhos, a visão monocular como deficiência visual.

Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1522/2018

Tipo: EXECUTIVO

Data: 06/08/2018

Processo: 3852/2018

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ART. 123 DO REGIMENTO

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Valinhos e o Sistema Tributário Municipal e dá outras providências. (Mens. 50/18)

Documentos Relacionados: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei n.º 169/2018, Ofício n.º 54/2018

Data: 06/08/2018

Processo: 3836/2018

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018, VEIGA, GIBA

Assunto: Concede honraria a Profissional de Educação Física.

Tipo: AO EXECUTIVO

Data: 27/07/2018

Processo: 3700/2018

Situação: RETIRADO(A)

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre recursos recebidos pela Santa Casa de Valinhos através de emendas parlamentares.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 26/06/2018

Processo: 3473/2018

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: GIBA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de sistema de GPS no ônibus operados por concessão do Poder Público Municipal.

Tipo: A OUTROS

Data: 18/06/2018

Processo: 3291/2018

Situação: RETIRADO(A)

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Ministério Público do Estado de São Paulo através do Promotor de Justiça e ao Procurador-Geral do Município de Valinhos pela desistência da ação que havia determinado o fim das atividades da Vila Solidária.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 28/05/2018

Processo: 2919/2018

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Determina que as empresas públicas e privadas que executarem obras de ruas e calçadas recuperem o pavimento danificado respeitando prazo estabelecido nesta Lei atentando aos padrões de qualidade e nivelamento original.

Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 124/2018, Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 124/2018, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 124/2018, Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 124/2018, Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 124/2018

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 23/05/2018

Processo: 2859/2018

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas sociais sem ferrão no Município de Valinhos.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 07/05/2018

Processo: 2440/2018

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Autoriza a criação do "Programa Horta Solidária Urbana" no Município de Valinhos, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Requerimento n.º 908/2018

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 19/04/2018

Processo: 2179/2018

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Dispõe sobre a isenção do recolhimento de taxas para uso de teatros e casas de espetáculos a associações beneficentes e sem fins lucrativos e estabelecimentos de ensino público municipal e estadual.

Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 95/2018, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 95/2018, Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 95/2018, Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 95/2018

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 17/04/2018

Processo: 2157/2018

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Institui a Semana Municipal de Soltura de Animais Silvestres no município de Valinhos.

Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1426/2018