Câmara Municipal de Valinhos

Data: 16/05/2016

Processo: 2377/2016

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: VEIGA

Assunto: Institui o Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro do Ano na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2016, Parecer n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2016, Parecer n.º 2 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2016, Parecer n.º 3 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2016

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 18/04/2016

Processo: 1858/2016

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: José Henrique Conti, CÉSAR ROCHA

Assunto: Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em Eventos Públicos e Particulares no Município.

Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 56/2016, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 56/2016

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 14/03/2016

Processo: 1165/2016

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal do Brincar", e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 38/2016, Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 38/2016, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 38/2016, Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 38/2016

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 07/03/2016

Processo: 1019/2016

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: VEIGA

Assunto: Dispõe sobre a autorização de parceria público-privada no âmbito do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – Daev, visando estabelecer colaboração do Poder Público com os empreendedores para a execução de empreendimento comprovadamente de cunho social.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 15/02/2016

Processo: 485/2016

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Institui no Calendário Oficial do município de Valinhos o "Dia Municipal da Diversidade Étnico-Racial".

Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 23/2016, Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 23/2016, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 23/2016, Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 23/2016

Tipo: EXECUTIVO

Data: 29/01/2016

Processo: 259/2016

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos Aditivos aos contratos firmados com a União, nos termos da Lei Complementar n.º 148/14. (Mens. n.º 09/16)

Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 10/2016, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 10/2016

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 28/01/2016

Processo: 224/2016

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: VEIGA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU a policiais civis, militares e integrantes da Guarda Civil Municipal.

Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 6/2016, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 6/2016

Data: 28/01/2016

Processo: 227/2016

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: VEIGA

Assunto: Institui o "Diploma de Mérito Profissional ao Corretor de Seguros do Ano".

Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2016, Parecer n.º 2 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2016, Parecer n.º 3 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2016

Data: 28/01/2016

Processo: 226/2016

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: VEIGA

Assunto: Institui o "Diploma de Mérito Profissional ao Corretor de Imóveis do Ano" na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2016, Parecer n.º 2 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2016, Parecer n.º 3 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2016

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 23/11/2015

Processo: 5572/2015

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: PAULO MONTERO

Assunto: Dispõe sobre aprovação responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares.

Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 158/2015, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 158/2015

Data: 16/11/2015

Processo: 5511/2015

Situação: ARQUIVADO(A)

Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO

Assunto: Informações sobre serviços de transporte de estudantes.

Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1786/2015

Data: 16/11/2015

Processo: 5494/2015

Situação: ARQUIVADO(A)

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Informações referentes à suspensão do auxílio para transporte de estudantes.

Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1786/2015

Data: 16/11/2015

Processo: 5491/2015

Situação: ARQUIVADO(A)

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Assunto: Informações sobre o fim do subsídio do transporte coletivo ou fretado aos estudantes residentes no Município.

Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1786/2015

Data: 16/11/2015

Processo: 5487/2015

Situação: ARQUIVADO(A)

Autoria: GIBA

Assunto: Informações sobre suspensão do subsídio do transporte fretado aos estudantes de faculdade ou escola técnica residentes em Valinhos, divulgada na Imprensa Oficial.

Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1786/2015

Data: 16/11/2015

Processo: 5464/2015

Situação: ARQUIVADO(A)

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Informações sobre a suspensão de benefício no transporte de estudantes universitários e de escolas técnicas para outras cidades.

Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1786/2015