Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei nº 49/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/04/2024
Processo: 2128/2024
Situação: C/ CHS
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Estabelece a prioridade de cirurgia reparadora para mulher vitima de agressão da qual resulte danos a sua integridade física ou estética pelo Sistema de Saúde Municipal.
Documentos Relacionados: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 49/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 49/2024, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 49/2024, Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 49/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 49/2024, Despacho nº 1292, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 49/2024, Despacho nº 1320, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 49/2024, Despacho nº 1396, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 49/2024, Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 49/2024
Projeto de Lei nº 47/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/04/2024
Processo: 2074/2024
Situação: C/ CHS
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 47/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 47/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 47/2024, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 47/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 47/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 47/2024, Despacho nº 1127, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 47/2024, Despacho nº 1421, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 47/2024, Despacho nº 1485, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 47/2024
Projeto de Lei nº 84/2022
Tipo: EXECUTIVO
Data: 14/04/2022
Processo: 2096/2022
Situação: C/ CHS
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 29/22)
Documentos Relacionados: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Despacho nº 812, Despacho nº 1936, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Despacho nº 333, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Despacho nº 514, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Despacho nº 1018, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Requerimento nº 1672/2023