Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei nº 101/1993
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/08/1993
Processo: 1306/1993
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HERIBERTO POZZUTO
Assunto: Denomina Antonio Torsani Salim via pública do Município
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 2656
Projeto de Lei nº 100/1993
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/08/1993
Processo: 1286/1993
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HERIBERTO POZZUTO
Assunto: Revoga dispositivos da Lei nº 2311, de 26 de outubro de 1990
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 2652
Projeto de Lei nº 81/1993
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/06/1993
Processo: 1010/1993
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HERIBERTO POZZUTO
Assunto: Denomina José Pinto da Silva, via pública do Vale Itamaracá
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 2640
Projeto de Lei nº 56/1993
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/05/1993
Processo: 767/1993
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HERIBERTO POZZUTO
Assunto: Denomina Mário de Oliveira Souza, via pública do loteamento Vale do Itamaracá, bairro Vale do Itamaracá
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 2601
Projeto de Lei nº 34/1993
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 30/03/1993
Processo: 440/1993
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HERIBERTO POZZUTO
Assunto: Institui o pagamento de meia-entrada para o ingresso de estudantes em casas de diversão pública
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 2634
Projeto de Lei nº 33/1993
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 30/03/1993
Processo: 429/1993
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HERIBERTO POZZUTO
Assunto: Denomina Ariovaldo Antonio Bucatte, via pública do bairro Country Club.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 2588
Projeto de Lei nº 29/1993
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/03/1993
Processo: 401/1993
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HERIBERTO POZZUTO
Assunto: Dá nova redação ao artigo 9º da Lei nº 2506, de 17 agosto de 1992
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 2506
Projeto de Lei nº 28/1993
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/03/1993
Processo: 400/1993
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HERIBERTO POZZUTO
Assunto: Estipula cláusula obrigatória em contratos de órgãos da Administração Pública direta ou indireta com empresas públicas ou privadas de comunicação
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 2606
Projeto de Lei nº 10/1993
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/02/1993
Processo: 145/1993
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HERIBERTO POZZUTO
Assunto: Denomina Victor Capovilla via pública da cidade
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 2579