Proposituras - Pesquisa
Requerimento nº 1450/2024
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 10/12/2024
Processo: 5188/2024
Situação: APROVADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 04/2024, que “Altera a Resolução nº 03, de 08 de março de 2022, que ‘revisa o vale refeição ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica’".
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2024
Requerimento nº 1413/2024
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 03/12/2024
Processo: 5098/2024
Situação: APROVADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 107/2024, que "Altera o inciso I do art. 10 da Lei nº 6537/2023, que 'Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica'".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 107/2024
Projeto de Lei nº 110/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/11/2024
Processo: 5024/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 7.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6670, Autógrafo nº 91/2024 ao Projeto de Lei nº 110/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 110/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 110/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 110/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 110/2024, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 110/2024, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 110/2024, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 110/2024
Projeto de Lei nº 107/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 19/11/2024
Processo: 4958/2024
Situação: RETIRADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera o inciso I do art. 10 da Lei nº 6537/2023, que “Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica”.
Projeto de Lei nº 106/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 19/11/2024
Processo: 4956/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 65.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6671, Autógrafo nº 94/2024 ao Projeto de Lei nº 106/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 106/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 106/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 106/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 106/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 106/2024, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 106/2024, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 106/2024, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 106/2024
Projeto de Resolução nº 4/2024
Tipo: MESA
Data: 07/11/2024
Processo: 4806/2024
Situação: RETIRADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera a Resolução nº 03, de 08 de março de 2022, que “revisa o vale refeição ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica”.
Requerimento nº 1102/2024
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 03/09/2024
Processo: 4141/2024
Situação: APROVADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 03/2024, que “acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 05/2011, Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos".
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2024
Projeto de Lei nº 83/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/09/2024
Processo: 4095/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 13.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6654, Autógrafo nº 72/2024 ao Projeto de Lei nº 83/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 83/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 83/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 83/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 83/2024, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 83/2024, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 83/2024, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 83/2024
Projeto de Resolução nº 3/2024
Tipo: MESA
Data: 08/08/2024
Processo: 3819/2024
Situação: RETIRADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 05/2011, Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Projeto de Lei nº 59/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 20/05/2024
Processo: 2671/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: EXTREMA URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6632, Autógrafo nº 53/2024 ao Projeto de Lei nº 59/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 59/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 59/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 59/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 59/2024, Despacho nº 1496, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 59/2024, Despacho nº 1498, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 59/2024, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 59/2024
Indicação nº 1526/2024
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 02/05/2024
Processo: 2406/2024
Situação: ENC. AO EXECUTIVO
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Encaminha minuta do Projeto de Lei nº 45/24, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto, que "Acresce 25% ao valor da aposentadoria por invalidez permanente concedia pelo Valiprev ao segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa, na forma que especifica".
Documentos Relacionados: Ofício Presidência nº 1066/2024
Projeto de Lei nº 50/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/04/2024
Processo: 2129/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a legislatura de 2025 a 2028.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6618, Autógrafo nº 40/2024 ao Projeto de Lei nº 50/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 50/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 50/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 50/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 50/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 50/2024, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 50/2024, Despacho nº 1141, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 50/2024, Despacho nº 1142, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 50/2024, Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 50/2024
Requerimento nº 467/2024
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 05/04/2024
Processo: 1963/2024
Situação: APROVADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 02/2024.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2024
Projeto de Resolução nº 2/2024
Tipo: MESA
Data: 02/04/2024
Processo: 1909/2024
Situação: RETIRADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera a Resolução nº 04/2017, que "dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências".
Projeto de Resolução nº 1/2024
Tipo: MESA
Data: 02/04/2024
Processo: 1904/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera os §§ 1º e 2º do artigo 2º da Resolução nº 01/2015, que “concede Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica”.
Documentos Relacionados: Resolução nº 1/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 1/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Resolução nº 1/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Resolução nº 1/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Resolução nº 1/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Resolução nº 1/2024, Despacho nº 3 ao Projeto de Resolução nº 1/2024, Despacho nº 949, Despacho nº 4 ao Projeto de Resolução nº 1/2024, Despacho nº 958, Despacho nº 5 ao Projeto de Resolução nº 1/2024, Despacho nº 6 ao Projeto de Resolução nº 1/2024