Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 13/12/2016

Processo: 5132/2016

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 45.000,00.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5377, Autógrafo n.º 144/2016 ao Projeto de Lei n.º 195/2016

Data: 29/11/2016

Processo: 5010/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA DE 2/3 P/ REJEITAR

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Rejeita as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2012, acolhendo parecer prévio do TCE-SP.

Documentos Relacionados: Decretos Legislativos n.º 15/2016

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 01/11/2016

Processo: 4690/2016

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 200.000,00.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5356

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 18/10/2016

Processo: 4527/2016

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 300.000,00.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5350, Autógrafo n.º 120/2016 ao Projeto de Lei n.º 169/2016

Tipo: MESA

Data: 10/08/2016

Processo: 3616/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Dá nova redação ao artigo 21 da Resolução nº 05, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 4/2016

Tipo: MESA

Data: 09/08/2016

Processo: 3608/2016

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Dá nova redação ao artigo 21 da Resolução n.º 05, de 15 de dezembro de 2015.

Data: 02/08/2016

Processo: 3499/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Fixa o Subsídio para os Vereadores da Câmara Municipal de Valinhos.

Documentos Relacionados: Decretos Legislativos n.º 8/2016, Parecer n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2016, Parecer n.º 2 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2016

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 14/06/2016

Processo: 2992/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Dá nova redação ao artigo 23 da Resolução nº 05/2015, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências".

Documentos Relacionados: Resolução n.º 2/2016, Parecer n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 2/2016, Parecer n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 2/2016, Parecer n.º 3 ao Projeto de Resolução n.º 2/2016

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 14/06/2016

Processo: 2991/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Dá nova redação ao artigo 12 da Resolução nº 04/2015, que "dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara do Município de Valinhos e dá outras providências".

Documentos Relacionados: Resolução n.º 1/2016, Parecer n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 1/2016, Parecer n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 1/2016, Parecer n.º 3 ao Projeto de Resolução n.º 1/2016

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 30/05/2016

Processo: 2615/2016

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$250.000,00.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5301, Autógrafo n.º 61/2016 ao Projeto de Lei n.º 83/2016, Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 83/2016, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 83/2016, Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 83/2016

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 08/04/2016

Processo: 1663/2016

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Fixa percentual mínima de cargos em comissão da Câmara Municipal de Valinhos a serem preenchidos por servidores efetivos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5357, Autógrafo n.º 111/2016 ao Projeto de Lei n.º 53/2016

Data: 16/02/2016

Processo: 584/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Outorga Medalhas Sarah Kubitschek na forma do Decreto Legislativo nº 01 de 10 de março de 2009.

Documentos Relacionados: Decretos Legislativos n.º 1/2016

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 26/01/2016

Processo: 191/2016

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos funcionários da Câmara Municipal de Valinhos, mediante reposição salarial.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5244, Autógrafo n.º 1/2016 ao Projeto de Lei n.º 5/2016

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 08/12/2015

Processo: 6042/2015

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Estabelece os valores das referências salariais dos cargos comissionados e efetivos da Câmara Municipal.

Tipo: VEREADOR

Data: 08/12/2015

Processo: 6045/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 5/2015, Parecer n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 8/2015, Parecer n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 8/2015