Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: VETO TOTAL

Data: 23/07/2014

Processo: 2593/2014

Situação: MANTIDO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n° 69/14, que "institui a regulamentação a transparência da gestão de recursos públicos municipais por entidades filantrópicas e organizações sociais de saúde. (Mens. n.º 19/14)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 3/2014, Projeto de Lei n.º 69/2014, Ofício n.º 7/2014

Tipo: VETO TOTAL

Data: 23/07/2014

Processo: 2592/2014

Situação: MANTIDO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n° 73/14, que "inclui a Festa das Nações no Calendário Oficial do Município de Valinhos". (Mens. n.º 18/14)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 2/2014, Projeto de Lei n.º 73/2014, Ofício n.º 8/2014

Tipo: VETO TOTAL

Data: 23/07/2014

Processo: 2591/2014

Situação: MANTIDO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n° 65/14, que "acrescenta parágrafo único ao artigo 2° da Lei n° 3.889/05". (Mens. n.º 17/04)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 1/2014, Projeto de Lei n.º 65/2014, Ofício n.º 6/2014

Data: 18/09/2013

Processo: 3100/2013

Situação: MANTIDO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 118/13, que "denomina a Rua Tião do Carro a Rua 18, do loteamento Jardim São Marcos no bairro Samambaia. (Mens. n.º 62/13)

Data: 11/07/2013

Processo: 2213/2013

Situação: MANTIDO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 14/13, que cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências".(Mens. n.º 37/13). juntado ao processo 188/13.

Data: 30/04/2013

Processo: 1490/2013

Situação: MANTIDO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n° 19/13, que "determina o desconto e fornecimento de meia porção por estabelecimentos alimentícios que especifica, para pessoas submetidas a cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia, e dá outras providências". (Mens. n.º 23/13)

Data: 09/04/2013

Processo: 1133/2013

Situação: MANTIDO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 03/13, que dispõe sobre afixação de informativo, diretrizes e normas a serem seguidas referentes à lei de proteção aos animais e dá outras providências.

Tipo: EXECUTIVO

Data: 18/02/2013

Processo: 277/2013

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Altera o art. 251 da Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica.

Tipo: VEREADOR

Data: 05/02/2013

Processo: 191/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre a execução dos Hinos da Independência, da Proclamação da República e à Bandeira na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 10/2013, Redação Final n.º 16/2013 ao Projeto de Resolução n.º 16/2013

Tipo: VEREADOR

Data: 05/02/2013

Processo: 189/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre a exigência de inscrição previdenciária para a posse em cargo público municipal na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 11/2013, Redação Final n.º 15/2013 ao Projeto de Resolução n.º 15/2013, Parecer n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 15/2013

Tipo: MESA

Data: 05/02/2013

Processo: 188/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Estabelece premiação na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 8/2013, Redação Final n.º 14/2013 ao Projeto de Resolução n.º 14/2013, Parecer n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 14/2013, Parecer n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 14/2013

Tipo: EXECUTIVO

Data: 04/02/2013

Processo: 172/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Disciplina procedimento relativo a Projeto de Lei de natureza autorizativa na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Resolução n.º 9/2013, Redação Final n.º 12/2013 ao Projeto de Resolução n.º 12/2013, Emenda n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 12/2013, Parecer n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 12/2013

Data: 13/11/2012

Processo: 1741/2012

Situação: DEFERIDO(A)

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Solicitando licença por motivo particular.

Data: 05/11/2012

Processo: 1702/2012

Situação: APROVADO(A)

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Assunto: Informações sobre os horários das aulas de Dama e Xadrez nas escolas Prof.ª Marli Boreli Bazeto, Jorge B. Castro e Horácio de Salles Cunha.

Data: 01/11/2012

Processo: 1697/2012

Situação: APROVADO(A)

Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO, CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Lázaro Antônio Alves Corrêa, filho do ex-prefeito Jerônymo Alves Corrêa.