Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 30/01/2024

Processo: 565/2024

Situação: PROMULGADO

Autoria: FÁBIO DAMASCENO

Assunto: Autoriza os funcionários dos postos de combustíveis informar a autoridade policial sobre condutores de veículos automotores que demonstrem comportamento ou sinais de embriaguez.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6597, Autógrafo nº 4/2024 ao Projeto de Lei nº 6/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 6/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 6/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 6/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 6/2024, Despacho nº 383, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 6/2024, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 6/2024

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 30/01/2024

Processo: 560/2024

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: THIAGO SAMASSO

Assunto: Denomina Adeir Lopes Altivo o prédio da Guarda Civil Municipal.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6594, Autógrafo nº 16/2024 ao Projeto de Lei nº 5/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 5/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 5/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 5/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 5/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 5/2024, Despacho nº 354, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 5/2024, Despacho nº 544, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 5/2024, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 5/2024

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 18/01/2024

Processo: 213/2024

Situação: PROMULGADO

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Institui o Programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiência ou necessidades especiais em geral.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6613, Autógrafo nº 20/2024 ao Projeto de Lei nº 4/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 4/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 4/2024, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 4/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 4/2024, Despacho nº 380, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 4/2024, Despacho nº 595, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 4/2024, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2024, Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 4/2024

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 16/01/2024

Processo: 147/2024

Situação: REJEITADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Assunto: Institui o Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana no calendário oficial da cidade de Valinhos e dá outras providências.

Observações: (com parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento)

Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 3/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 3/2024, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 3/2024, Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 3/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 3/2024, Despacho nº 379, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 3/2024, Despacho nº 676, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 3/2024, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 3/2024, Despacho nº 1090, Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 3/2024, Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 3/2024

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 16/01/2024

Processo: 146/2024

Situação: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Assunto: Dispõe sobre a sinalização de áreas sujeitas a alagamento no Município de Valinhos e dá outras providências.

Observações: (com parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento) (com emenda nº 01)

Documentos Relacionados: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 2/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 2/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 2/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 2/2024, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 2/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 2/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 2/2024, Despacho nº 378, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 2/2024, Despacho nº 416, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 2/2024, Despacho nº 479, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 2/2024, Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 2/2024, Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 2/2024

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 10/01/2024

Processo: 115/2024

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: THIAGO SAMASSO, MARCELO YOSHIDA

Assunto: Institui no Calendário Oficial de Valinhos a “Mostra Japão- Festival Japonês”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6595, Autógrafo nº 15/2024 ao Projeto de Lei nº 1/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 1/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 1/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 1/2024, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 1/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 1/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 1/2024, Despacho nº 377, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 1/2024, Despacho nº 412, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 1/2024, Despacho nº 502, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 1/2024, Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 1/2024