Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Projeto de Lei nº 20/2024

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 04/03/2024

Processo: 1400/2024

Situação: C/ CJR

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, VEIGA

Assunto: Declara de valor histórico, cultural, natural, arquitetônico, estético, pedagógico e turístico as cavernas graníticas localizadas em áreas da Serra dos Cocais.

Projeto de Lei nº 19/2024

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 04/03/2024

Processo: 1371/2024

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: FÁBIO DAMASCENO

Assunto: Altera o artigo 1º da Lei nº 5.592, de 09 de janeiro de 2018, permitindo mais acesso da população nas informações dos medicamentos no Município

Observações: (com emenda nº 01)

Projeto de Lei nº 17/2024

Tipo: EXECUTIVO

Data: 27/02/2024

Processo: 1285/2024

Situação: PROMULGADO

Regime: URGÊNCIA

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 250.000,00. (Mens. 10/24)

Projeto de Lei nº 15/2024

Tipo: EXECUTIVO

Data: 20/02/2024

Processo: 1082/2024

Situação: PROMULGADO

Regime: URGÊNCIA

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 60.000,00. (Mens. 08/24)

Observações: (em 2ª discussão)

Projeto de Lei nº 14/2024

Tipo: EXECUTIVO

Data: 19/02/2024

Processo: 995/2024

Situação: PROMULGADO

Regime: URGÊNCIA

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 50.000,00. (Mens. 07/24)

Projeto de Lei nº 13/2024

Tipo: EXECUTIVO

Data: 19/02/2024

Processo: 993/2024

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre a criação e a regulamentação do uso de drones, Veículos Aéreos Não Tripulados – VANT, pela Guarda Civil Municipal – GCM, como ferramenta de apoio às ações de segurança pública e prevenção da violência no Município de Valinhos. (Mens. 06/24)

Observações: (com emenda nº 01)

Projeto de Lei nº 12/2024

Tipo: EXECUTIVO

Data: 19/02/2024

Processo: 992/2024

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre a criação do Centro de Operações e Inteligência de Valinhos, que coordena o sistema de videomonitoramento das vias e dos prédios públicos, e estabelece as normas para a instalação, a operação e o uso das imagens, das informações e dos dados gerados pelo sistema. (Mens. 05/24)

Observações: (com emendas nº 01 e nº 02)

Projeto de Lei nº 11/2024

Tipo: EXECUTIVO

Data: 19/02/2024

Processo: 991/2024

Situação: C/ CJR

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos – CONDEPAV e o respectivo Fundo Municipal, na forma que especifica. (Mens. 04/24)

Projeto de Lei nº 10/2024

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 15/02/2024

Processo: 794/2024

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, aos "pet shops", clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo e dá outras providências

Projeto de Lei nº 9/2024

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 05/02/2024

Processo: 647/2024

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024

Assunto: Altera a redação do inciso Vll do art. 6º da Lei nº 6537/2023, que "Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica".